Todos os artigos:
Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
A trabalhadora em questão teve seu recurso acatado pela Segunda Turma do TRT-MG por unanimidade. A ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, foi condenada a...
Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho...
Mantida condenação de hotel por furto de pertences de hóspede
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA...
Motorista demitido após ação trabalhista contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), recebeu a sentença de pagar em dobro o período de afastamento de um...
Modelo de petição – Progressão de regime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ........., ESTADO DE ......../UF
Processo de Execução nº ...........................................
D.V.S, já qualificado...
Modelo de Petição de Desarquivamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos...
Modelo de petição de ciência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
PROCESSO Nº:FULANO DE TAL..........,...
Modelo de petição de LOAS – Idoso, modelo de petição de concessão do benefício assistencial do LOAS para pessoas idosas em face do INSS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade).
(nome do autor), brasileiro,...
Modelo de Petição de Inventário
Ilmo. Senhor Tabelião do Tabelionato de Notas de XXXX/SP.
________________, , residente e domiciliado à , neste ato representada por sua advogada , devidamente inscrita...
Modelo de Petição de Dativos Ação de Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE-RO.
PAIVA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RO sob o nº. 00, portadora do...
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