Todos os artigos:
Modelo de Petição concorda com o julgamento antecipado do feito
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Modelo de Petição de descadastramento de advogado
Ao Juízo da __ Vara __ da Comarca de ____.
Processo nº __
Nome do Advogado, procurador de (nome do (a) cliente), já devidamente qualificado (a)...
Modelo de petição – Renúncia de mandato para atuação nos presentes autos
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de Petição – Juntada de Substabelecimento com reserva de poderes
AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Autos n.º _____________
Ref.: ________________
______________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à...
Modelo de petição – Especificação de provas
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX
FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel independe da exigência de multa contratual menor que o aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula...
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
Uma empresa do ramo de papel e celulose foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a indenizar um trabalhador que foi dispensado...
Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
A trabalhadora em questão teve seu recurso acatado pela Segunda Turma do TRT-MG por unanimidade. A ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, foi condenada a...
Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho...
Mantida condenação de hotel por furto de pertences de hóspede
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA...
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