Todos os artigos:
STF invalida norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento
A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional...
STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova baseada na cor da pele
Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens...
Modelo de Petição – Dispensa da Convocação Eleitoral
AO JUÍZO ELEITORAL DA 175ª ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição...
Modelo de Petição concorda com o julgamento antecipado do feito
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Modelo de Petição de descadastramento de advogado
Ao Juízo da __ Vara __ da Comarca de ____.
Processo nº __Nome do Advogado, procurador de (nome do (a) cliente), já devidamente qualificado (a)...
Modelo de petição – Renúncia de mandato para atuação nos presentes autos
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob...
Modelo de Petição – Juntada de Substabelecimento com reserva de poderes
AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Autos n.º _____________
Ref.: ______________________________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à...
Modelo de petição – Especificação de provas
DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XXFULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite...
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel independe da exigência de multa contratual menor que o aluguel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula...
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
Uma empresa do ramo de papel e celulose foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a indenizar um trabalhador que foi dispensado...
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