Todos os artigos:
Modelo de Petição Inicial – Ação de Inexistência de relação jurídica c/c Indenização por danos Morais – Cartão RMC
Ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo
XXXX, aposentada, brasileira, viúva, RG nº XX.XXX.XXX SSP-SP, CPF n...
Modelo de Petição – Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
(Nome do advogado), (Endereço completo), (Telefone), (E-mail)
Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de Direito da da
Benefício nº: (número do benefício)
(Nome do requerente), (Nacionalidade),...
Modelo De Petição – Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar para Locação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLOCAR MUNICÍPIO EM QUE ESTÁ LOCALIZADA A VARA.
NOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, estado...
Modelo de Petição – Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ – ESTADO DO _______________
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, ____________, inscrito no...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó determinou que a administração municipal instale e mantenha uma unidade de acolhimento institucional na cidade,...
Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A atribuição da guarda confere ao menor a condição de dependente, em todos os aspectos legais.
Após o falecimento da mãe, quatro irmãos encontravam-se em...
Grupo de quatro irmãos ganha família com ajuda de programa de adoção da 1ª VIJ-DF
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF...
Justiça determina suspensão da greve dos agentes do DETRAN/DF
Em uma decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes...
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
A decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
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