Todos os artigos:
Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte
O ministro Luiz Fux afirmou que as apostas esportivas deveriam ser banidas do cenário esportivo nacional. Durante audiência pública no STF, relacionou a ludopatia aos impactos na saúde pública, na economia e nas famílias.
TJMG e TRF6 firmam acordo para garantir cirurgia urgente a adolescente
TJMG e TRF6 firmaram acordo de cooperação judiciária para viabilizar cirurgia urgente de adolescente de 13 anos com escoliose neuromuscular grave. O Estado deverá comprovar a realização ou o agendamento do procedimento em dez dias.
Combustível contaminado afasta responsabilidade de montadora e concessionária, decide TJMG
O TJMG manteve a decisão que negou indenização de R$ 26 mil ao proprietário de uma Volkswagen Amarok. A perícia apontou que os danos no sistema de injeção foram provocados por combustível contaminado, afastando a hipótese de defeito de fabricação.
TJMG mantém templo com Igreja do Evangelho Quadrangular após disputa com pastor
O TJMG manteve a decisão que determinou a devolução de um templo religioso à Igreja do Evangelho Quadrangular, em Igarapé (MG). O pastor que utilizava o imóvel após deixar a instituição também deverá pagar pelo período de ocupação sem autorização
TJMG aumenta pena de homem que se apropriou de dinheiro dos pais idosos
O TJMG aumentou para três anos e dois meses a pena de um homem que se apropriou de dinheiro e utilizou o cartão de crédito dos pais idosos sem autorização. A decisão também fixou indenização por danos morais às vítimas.
STF valida fim da isenção previdenciária ampliada para servidores aposentados com doenças graves
O STF considerou constitucional a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu a faixa de isenção da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes.
Hotel é condenado a pagar R$ 14,8 mil ao ECAD por disponibilizar TVs nos quartos
Hotel de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 14.845,73 ao ECAD pela disponibilização de televisores nos quartos e áreas comuns sem o recolhimento dos direitos autorais. A decisão também determina a interrupção das transmissões enquanto não houver autorização.
Plano de saúde deve reembolsar congelamento de óvulos antes de quimioterapia, decide TJSP
O TJSP manteve a condenação de um plano de saúde ao reembolso de R$ 18.940,46 por congelamento de óvulos realizado antes da quimioterapia. O procedimento foi reconhecido como medida preventiva contra a infertilidade decorrente do tratamento oncológico.
Chilli Beans pede recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 340 milhões
A Chilli Beans protocolou pedido de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas bancárias. O plano prevê novos prazos de pagamento e aporte de até R$ 50 milhões, sem incluir débitos com fornecedores e funcionários.
Suspeito de assassinato oferece aceitar prisão perpétua em troca de sanduíche nos Estados Unidos
Acusado de assassinato na Flórida, Robert Kessler ofereceu declarar-se culpado e aceitar prisão perpétua em troca de um sanduíche, batatas fritas e uma Pepsi. O juiz recusou a proposta e o julgamento seguiu para deliberação dos jurados.
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