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Stanley Martins Frasao

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Advogado, sócio de Homero Costa Advogados Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1987) Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000) Pós-graduado em Administração Estratégica e Gestão de Negócios pela FIA Online (2026) Pós-graduando em Consultoria Empresarial pela FIA Online (2026/2027) Diretor Executivo do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB (2025/2028)

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A Tríade de Vroom na Advocacia

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Stanley Martins Frasão A aplicação da Teoria da Expectativa de Victor Vroom ao ecossistema das Sociedades de Advogados revela que o engajamento não é um...

PL 3985 – Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia

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O anterior Estatuto da Advocacia, Lei 4.215, de 27 de abril de 1963, prescreveu em seu artigo 47: “Art. 47. A Ordem dos Advogados do Brasil compreende os seguintes quadros: I - advogados; II - estagiários; III - provisionados.”.

OCDE e a advocacia brasileira

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A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou o relatório "Regulatory Reform in Brazil", no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a Advocacia:

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.
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