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Vitor Araruna Carvalho

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Advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 13ª Região (Esmat-13) e em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), sócio do Pimentel Advocacia.

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Reflexões sobre os novos parâmetros de Justiça Gratuita no Judiciário brasileiro após julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 80

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Doenças Psíquicas Relacionadas ao Trabalho: o Novo Protagonismo da Saúde Mental na Jurisprudência Trabalhista a partir de 2026

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.
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