Medidas econômicas para o esporte em tempos de pandemia

A pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) tem afetado diversas áreas da sociedade e economia, trazendo prejuízos incalculáveis para todos os setores e gerando dúvidas quanto à continuidade e manutenção das atividades.

Um segmento muito afetado tem sido o dos esportes em geral, onde na maioria das vezes os atletas sobrevivem do apoio de patrocinadores, que nesse momento têm suas atividades paralisadas, não tendo condições da manter o apoio sem prejuízo da manutenção da empresa.

A pandemia afetou o mundo do esporte de maneira tão drástica que competições e campeonatos foram paralisados, inclusive os Jogos Olímpicos tiveram que ser adiados, o que causou grande aflição nos atletas que recebem o benefício “Bolsa Atleta” do Governo Federal, que é concedido para atletas de alto rendimento e que temiam o corte na verba com o adiamento dos jogos, porém, o Governo, por meio do Ministro dos Esportes, Onyx Lorenzoni, informou que o pagamento aos atletas será mantido integralmente.

Outra medida para amenizar o problema financeiro dos atletas foi a inclusão dos mesmos no rol daqueles que estão aptos a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal. O Projeto de Lei nº 837/2020 teve seu texto-base aprovado no último dia 16/04/2020 e inclui os trabalhadores do esporte, além dos atletas, os paratletas, árbitros, membros da comissão técnica, cozinheiro, roupeiro, massagista e demais envolvidos na organização de competições. O texto segue para aprovação do Senado Federal.

Os clubes de futebol têm negociado com atletas o pagamento de seus vencimentos, realizando descontos ou até mesmo não efetuando o pagamento, como é o caso do Roma (Itália), onde os jogadores abriram mão de 4 (quatro) meses de salários com a condição de que todos os demais funcionários do clube fossem mantidos e tivessem seus salários pagos integralmente.

No Brasil os maiores clubes até o momento têm optado em realizar o pagamento de parte do salário e direitos de imagem, devendo o restante ser pago de forma parcelada junto aos salários após a pandemia.

Ocorre que no Brasil nem todos os clubes têm condições de realizar essa negociação, sobretudo porque sequer possuem calendário para um ano inteiro. Em verdade, a maioria só tem atividades até o final de maio, quando acabam os campeonatos estaduais.

O jogador do Boca Juniors, Tévez, afirmou recentemente que jogadores poderiam passar de seis meses a um ano sem receber salário, ou recebendo o mínimo. Obviamente o atleta se referiu àqueles que atuam em grandes clubes, que recebem salários altíssimos e que teoricamente não são tão afetados economicamente.

A realidade é que, pelo menos no Brasil, 87% (oitenta e sete por cento) dos atletas recebe no máximo dois salários mínimos por mês, enquanto apenas 4% (quatro por cento) recebe acima de vinte salários.

Diante de toda essa situação, que se soma aos problemas financeiros já existentes em grande parte dos clubes, vem sendo discutida a liberação de linha de crédito especial aos clubes, com juros diferentes do mercado. Entre os dirigentes, é unânime: Tem que haver a injeção de “dinheiro de fora” para que as equipes possam se manter, porém, é algo que ainda haverá de ser discutido e que obviamente não será útil para todos os times.

Certo é que medidas vêm sendo tomadas tanto por dirigentes como pelos governantes. O esporte em geral traz um grande retorno para a sociedade, tanto financeiro como social e merece um tratamento e visão diferenciados, pois há toda uma rede de pessoas dependentes do esporte além dos atletas.

*Texto de autoria de Lucas Costa de Pinho Pessôa, que é advogado associado no escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados, bacharel em direito pela Unichristus, especialista em direito desportivo.