sexta-feira, junho 18, 2021
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Tag: esporte

Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito

Instrutor de basquete não precisa de inscrição no Conselho Regional de Educação Física

Por decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a sentença que garantiu o exercício profissional de um instrutor de basquete sem necessidade de inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região/São Paulo (CREF4/SP).  
Indenização por danos morais

Decretos Municipais e sua imprestabilidade na Esfera Penal

Chamou a atenção do autor a profusão de normas municipais criadas para disciplinar assuntos de defesa da saúde pública, em especial regras atinentes à vigilância sanitária e isolamento social, por isso, baseado nas divergências legislativas havidas entre alguns Municípios do litoral do Estado do Paraná que instigou a pesquisa jurídica.

Cade solicita de Bolsonaro votação da MP do Mandante

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou, na última sexta-feira (02), um ofício à secretaria da Presidência da República pela votação da Medida Provisória 984 (MP do Mandante), que concede ao time mandante os direitos de transmissão das partidas de futebol. A Câmara dos Deputados e o Senado também foram notificados pela instituição.

Justiça bloqueia bens de ex-presidente e ex-vice do Cruzeiro

A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte atendeu a um pedido da atual diretoria do Cruzeiro e bloqueou as contas do ex-presidente Wagner Pires de Sá e do ex-vice de futebol Itair Machado. Na decisão, a juíza Claudia Aparecida Coimbra Alves ordenou o bloqueio online de R$ 49.360,01 pertecentes aos ex-dirigentes, envolvidos em um escândalo de corrupção no clube.
Figueirense Futebol Clube / Vasco/Corinthians / Palmeiras / Santos

Jornalista esportivo paga R$ 396 mil de indenização por matéria em revista

O jornalista André Rizek pagou pouco mais R$ 396 mil de indenização e encerrou processo movido contra ele e o Grupo Abril por um ex-atleta da base do Corinthians.
Medidas Econômicas - pandemia - Covid-19

Medidas econômicas para o esporte em tempos de pandemia

A pandemia causada pelo Novo Coronavírus tem afetado diversas áreas da sociedade e economia, trazendo prejuízos incalculáveis para todos os setores e gerando dúvidas quanto à continuidade e manutenção das atividades.
Cidade de Bali - Indonésia

Vedado em apólice de seguro, acidente por esporte radical em Bali fica sem cobertura

Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ de Santa Catarina decidiu dar provimento aos embargos infringentes opostos pela agência de viagens CI - Central de Intercâmbio Viagens Ltda. especializada em intercâmbios, que havia sido condenada a pagar uma indenização a título de danos morais e materiais à família do jovem Felipe Viana Dezordi de 22 anos.