A empresa de tecnologia Taction solicitou à Justiça dos Estados Unidos o aumento da indenização de US$ 5,7 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 28,82 bilhões, imposta à Apple por violação de patente relacionada à tecnologia de feedback háptico utilizada em iPhones e Apple Watches. O pedido inclui compensação por vendas posteriores ao período considerado no julgamento e o pagamento de juros.
Em setembro, um júri federal da Califórnia concluiu que a Apple utilizou, sem autorização, uma tecnologia patenteada pela Taction, empresa sediada em San Diego. A decisão estabeleceu uma das maiores indenizações por violação de patente já determinadas nos Estados Unidos.
O feedback háptico é um recurso que permite aos dispositivos fornecer respostas físicas por meio de vibrações, como ocorre ao tocar na tela ou receber determinados alertas.
Em petição apresentada na sexta-feira, a Taction argumentou que o valor fixado pelo júri contempla apenas as vendas realizadas pela Apple entre 2021 e o final de março. Por esse motivo, a empresa pediu que a indenização também considere as vendas efetuadas nos seis meses seguintes.
A companhia solicitou ainda juros anteriores ao julgamento, calculados com base na taxa legal da Califórnia, de 7%, além de juros referentes ao período posterior à decisão. Segundo a Taction, esses acréscimos podem representar centenas de milhões de dólares adicionais.
A Apple nega ter cometido irregularidades e informou que pretende recorrer da decisão. A fabricante também pediu à Justiça que anule o veredicto do júri.
O caso ocorre em meio a outras disputas judiciais envolvendo a propriedade intelectual da Apple. Neste mês, a empresa foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões em juros anteriores ao julgamento à Masimo, companhia especializada em tecnologia de monitoramento médico. O valor está relacionado a uma indenização de US$ 634 milhões concedida à Masimo em outro processo, julgado no ano anterior.
(Com informações do G1 por Reuters)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
