Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, chamou a atenção de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ao realizar a própria defesa durante uma sessão virtual, mesmo com o registro profissional cancelado. O episódio ocorreu em 15 de junho deste ano e levou o magistrado Eduardo Machado, integrante do 3º Grupo de Câmaras Criminais do tribunal, a investigar o histórico do acusado.
De acordo com informações do TJ-MG, Antônio Carlos aparece como advogado em mais de 2 mil processos em tramitação nos estados de Minas Gerais e São Paulo. A participação na sustentação oral diante de 15 desembargadores despertou a atenção de Eduardo Machado, que identificou possíveis irregularidades relacionadas ao exercício da advocacia.
Segundo o desembargador, o acusado já havia sido condenado em primeira instância e perdido recursos anteriores. A condenação original, conforme relatado pelo magistrado, estava relacionada à apropriação de valores pertencentes a um cliente. Eduardo Machado afirmou que a atuação do acusado na sessão virtual chamou sua atenção, especialmente diante da situação processual e da ausência de registro profissional válido.
O magistrado também relatou sua experiência no enfrentamento de situações semelhantes durante o período em que presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ele, foram instaurados de ofício aproximadamente 60 processos disciplinares contra advogados suspeitos de reter valores de clientes e causar prejuízos financeiros.
Ao recordar um desses episódios, Eduardo Machado mencionou o caso de um cidadão que procurou a Rádio Itatiaia para denunciar a retenção de valores por um advogado. De acordo com o desembargador, o homem não tinha recursos sequer para pagar o transporte até o local da representação, tendo percorrido o trajeto a pé. O magistrado afirmou que o ajudou com as despesas de condução e alimentação e destacou a satisfação de ter acompanhado a recuperação do dinheiro.
Diante das mudanças na estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que, segundo o magistrado, passou de cinco turmas julgadoras para 23, totalizando 230 integrantes, Eduardo Machado levantou questionamentos sobre a frequência de casos envolvendo retenção indevida de valores de clientes. O desembargador indagou se o aumento da estrutura estaria relacionado a uma maior incidência dessas condutas ou a outros fatores.
Até o momento da publicação da notícia original, não havia sido possível obter um posicionamento da defesa de Antônio Carlos Cabral Coelho. O espaço permanecia aberto para manifestação.
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(Com informações do Direito News por Rômulo Ávila)
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