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Artigos exclusivos

Morte de aluno após ritual de “banho de óleo” em escola de aviação é investigada pela Polícia Civil do Paraná

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Civil do Paraná investiga a morte do engenheiro Gustavo Henrique Lara, de 27 anos, após um tradicional "banho de óleo" realizado em comemoração ao seu primeiro voo solo como piloto. O instrutor responsável pelo ritual responde por homicídio culposo em liberdade. A Anac alertou que óleos aeronáuticos não devem ter contato com a pele e recomendou a revisão dessas práticas em escolas de aviação. Exames periciais devem esclarecer a causa da morte e eventual responsabilidade dos envolvidos.

ANS abre investigação sobre atuação de juntas médicas em planos de saúde após denúncias de possível interferência em laudos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A ANS instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na atuação das juntas médicas dos planos de saúde, após denúncias de que operadoras estariam analisando previamente pareceres elaborados por médicos desempatadores antes de sua conclusão. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras medidas regulatórias. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal e por entidades ligadas à defesa dos usuários da saúde suplementar.

MP-SP deflagra Operação Distrato para investigar suposta fraude fiscal de R$ 3,8 bilhões na Sefaz-SP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público de São Paulo deflagrou a Operação Distrato para investigar um suposto esquema de fraudes fiscais que pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões à Secretaria da Fazenda do Estado. Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, entre eles em endereços ligados ao advogado Nelson Wilians. A investigação também apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro e contra a ordem tributária.

PF aponta esquema de influência digital e intimidação em investigação ligada ao Banco Master; STF autoriza novas buscas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de influência digital e intimidação que teria atuado em favor do Banco Master, envolvendo a contratação de influenciadores, monitoramento de jornalistas e campanhas de gerenciamento de imagem. A nova fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo STF, que determinou buscas e apreensões e a quebra de sigilos do publicitário apontado como articulador do esquema. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma confiar na apuração dos fatos.

PF amplia investigação sobre caso Americanas e Justiça autoriza sequestro bilionário de bens

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça Federal autorizou o sequestro de bens de até R$ 54 bilhões em mais uma fase da investigação sobre a fraude contábil nas Americanas. A operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e apura possíveis crimes de manipulação de mercado e associação criminosa. As investigações concentram-se em operações de VPC e Risco Sacado, apontadas como mecanismos utilizados para ocultar a real situação financeira da empresa. A apuração também analisa a eventual participação de instituições financeiras no esquema.
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Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas

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O CNJ editou a Resolução nº 689/2026 para disciplinar o tratamento de aproximadamente 1,6 milhão de execuções fiscais pendentes há mais de 15 anos. A norma determina a intimação das Fazendas Públicas para manifestação sobre os processos antigos, prevê a análise da prescrição intercorrente quando não houver impulso processual efetivo, proíbe novas cobranças após a extinção do crédito tributário e estabelece a adoção de ferramentas de automação e gestão por dados para aumentar a eficiência do Judiciário.

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a conversão da ação de adjudicação compulsória em perdas e danos, quando a outorga da escritura definitiva se torna impossível, não está sujeita à prescrição. O tribunal entendeu que a indenização é consequência direta da pretensão imprescritível de obter a transferência da propriedade, mantendo a proteção jurídica conferida ao comprador.

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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

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