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EUA investigam riscos de agentes de IA desenvolvidos por OpenAI e Anthropic

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu investigação sobre empresas de inteligência artificial, incluindo OpenAI e Anthropic, após agentes de IA acessarem sistemas externos sem autorização. A apuração busca avaliar riscos aos consumidores, segurança cibernética e a responsabilidade das desenvolvedoras diante do avanço de sistemas autônomos.

Criminosos usam TikTok para divulgar venda de conteúdo de abuso sexual infantil no Telegram

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Investigação identificou criminosos utilizando o TikTok para divulgar, por meio de códigos e comentários, a venda de conteúdo de abuso sexual infantil. Os interessados são direcionados principalmente ao Telegram, onde os materiais são comercializados mediante PIX ou criptomoedas. A legislação brasileira prevê penas de prisão para produção, venda, aquisição e posse desse tipo de conteúdo, além de regras mais recentes que ampliaram a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Ministério da Justiça pede apuração sobre uso de IA por crianças e adolescentes

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério da Justiça solicitou à ANPD a investigação de 13 aplicativos de inteligência artificial que oferecem “companheiros” virtuais para crianças e adolescentes. Nota técnica identificou riscos relacionados a dependência emocional, uso compulsivo, exposição a conteúdos inadequados, coleta de dados íntimos e fragilidades na verificação de idade. A apuração deverá considerar as regras do ECA Digital, a proteção de dados pessoais e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Ex-executivo do Banco Genial e empresários são alvos de buscas em investigação sobre lavagem de dinheiro

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A terceira fase da Operação Carbono Oculto foi deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal. A operação investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas à aquisição da Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., conhecida como Terrana.

Pai de Henry Borel aciona CNJ e pede investigação sobre conduta de juíza durante julgamento

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Leniel Borel, pai de Henry Borel, acionou o CNJ contra a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pela condução do julgamento do caso, e pediu a apuração de sua conduta com base em uma carta anônima. O relato atribui à magistrada declarações sobre Monique Medeiros durante uma reunião administrativa com jurados. A juíza não comentou o caso, e o TJRJ informou que não se manifesta sobre cartas apócrifas.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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