Tag: investigação

Artigos exclusivos

STF interrompe julgamento sobre investigação envolvendo Moraes após pedido de vista

O STF interrompeu o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes após pedido de vista de Flávio Dino. O Plenário ainda não examinou o mérito da questão e decidiu, por maioria, que o procedimento envolvendo Moraes deve ser analisado separadamente do caso relacionado ao ministro André Mendonça.

MPE-AL pede investigação de Rico Melquíades por possível coação eleitoral de funcionária

O Ministério Público Eleitoral de Alagoas solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação para apurar possível coação eleitoral envolvendo o influenciador Rico Melquíades e funcionárias de seu estabelecimento. A apuração considera se o poder decorrente da relação de emprego teria sido utilizado para pressionar escolhas políticas das trabalhadoras. O caso poderá ser submetido à Justiça Eleitoral para eventual adoção de medidas preventivas.

Vara Estadual das Garantias defere medidas cautelares em investigação sobre receptação de celulares

A Justiça de São Paulo autorizou prisões temporárias, mandados de busca e apreensão e o bloqueio de bens no âmbito da Operação Frankmobile, que investiga suposto esquema de receptação, desbloqueio, recondicionamento e comercialização de celulares roubados ou furtados. O pedido de suspensão das atividades das empresas investigadas, porém, foi negado neste momento.

TST mantém indenização por investigação da vida pessoal de trabalhador

O TST manteve a condenação da Prosegur ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a motorista de carro-forte submetido a investigação sobre sua vida pessoal. O Tribunal considerou que a prática violava direitos de personalidade e que o valor da indenização era proporcional ao dano.

Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro

Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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