Tag: investigação

Artigos exclusivos

Ministério Público apura práticas religiosas em escolas públicas de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou inquérito civil para investigar a realização de orações do Pai-Nosso em escolas municipais de Cuiabá. Embora a fiscalização não tenha constatado participação obrigatória na unidade inicialmente denunciada, a investigação foi ampliada para verificar práticas semelhantes em outras escolas e possíveis violações à liberdade religiosa e à laicidade do Estado.

Presidente do TCE-MT é preso em operação da Polícia Federal

Sérgio Ricardo de Almeida, presidente do TCE-MT, foi preso na Operação Tomada de Contas. A Polícia Federal investiga suspeitas de irregularidades em contratos públicos, pagamentos e movimentações financeiras.

PF indicia Vorcaro e mais 14 pessoas no caso Banco Master

A Polícia Federal indiciou Daniel Vorcaro e outras 14 pessoas em investigação sobre operações entre o Banco Master e o BRB. O relatório aponta suspeitas de irregularidades e pede mais 60 dias para concluir diligências pendentes.

Justiça de Alagoas intima mulher morta para depor em processo que investiga sua morte

A Justiça de Alagoas intimou por engano Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, morta em 2025 em uma clínica de reabilitação clandestina, para prestar depoimento no processo que investiga sua morte. A 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro lamentou o erro e informou que apura as circunstâncias do ocorrido. O processo criminal segue em fase de instrução, com denunciados por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado.

Delegada do Pará é alvo de investigação sobre suposto esquema ligado ao PCC

A delegada da Polícia Civil do Pará, Maria Virgínia Grimwood, foi presa em Brasília durante a Operação Sinalagma, sob suspeita de receber R$ 50 mil para vazar informações sigilosas e favorecer integrantes do PCC. A investigação apura possíveis vínculos com um esquema de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que teria movimentado mais de R$ 14 milhões.

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TRF-3 autoriza retomada das atividades de três casas de apostas e impõe multa à União

O TRF-3 concedeu liminar que autoriza três plataformas da CDA Gaming a retomar as operações no Brasil. A decisão considera os investimentos realizados pela empresa após obter autorização do Ministério da Fazenda e prevê multa diária de R$ 200 mil à União em caso de descumprimento. A AGU pretende recorrer, e a liberação não se estende às demais casas de apostas.

Governo federal enfrenta ataque cibernético contra estruturas do Gov.br e do Serpro

O governo federal enfrentou um ataque cibernético classificado como sem precedentes contra o Gov.br e estruturas do Serpro. A estatal informou ter conseguido responder à ofensiva, mas não divulgou detalhes sobre possíveis danos aos sistemas ou comprometimento de dados pessoais. O episódio reforça a necessidade de investimentos em segurança digital e proteção das informações dos cidadãos.

Fachin defende fortalecimento do sistema de precedentes e cooperação entre tribunais

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais e a cooperação entre os tribunais brasileiros. Durante encontro realizado no STJ, destacou a importância da nova sistemática de admissibilidade dos recursos especiais, da segurança jurídica e da integração tecnológica entre as instituições.

TJ-SC reconhece que cores nacionais, nome do Brasil e bola de futebol são de domínio público

O TJ-SC decidiu que as cores verde e amarela, o nome “Brasil” e a figura de uma bola de futebol são elementos de domínio público e não caracterizam, isoladamente, violação das marcas registradas pela CBF. A Corte negou recurso da entidade contra uma confecção de Gaspar, afastando a cobrança de multa de R$ 40 mil por suposto descumprimento de acordo.

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