O governo federal prepara uma medida provisória (MP) que poderá proibir jogos on-line e estabelecer novas restrições para as apostas esportivas no Brasil. O texto ainda está em fase de elaboração e, segundo informações divulgadas pelo UOL em 16 de setembro de 2026, o conteúdo definitivo e a extensão das medidas ainda estavam sendo discutidos pelo governo.
A proposta em análise prevê uma intervenção ampla sobre o mercado de jogos e apostas digitais, com a possibilidade de proibição dos chamados jogos on-line e de restrições específicas às apostas esportivas. A definição final, contudo, poderá sofrer alterações antes da eventual edição da medida provisória.
Entre as justificativas apresentadas para a iniciativa estão as preocupações relacionadas aos efeitos do uso excessivo de plataformas de apostas, especialmente quanto ao vício em jogos e ao endividamento das famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado publicamente preocupação com os impactos sociais associados às apostas on-line.
A eventual mudança também poderá produzir efeitos no setor esportivo, especialmente no futebol, que mantém contratos de patrocínio com empresas de apostas. Segundo a reportagem do UOL, clubes já se mobilizam diante da possibilidade de restrições mais amplas e estimam impactos financeiros decorrentes da redução dos patrocínios.
O setor de apostas, por sua vez, tem defendido a manutenção de um modelo regulado e manifestado preocupação com medidas que possam inviabilizar determinadas atividades. Entre as alternativas discutidas estão restrições à publicidade e aos jogos de cassino on-line, além de outras formas de limitação da atividade econômica.
Até o momento da publicação das informações, a medida provisória ainda não havia sido oficialmente editada. A iniciativa permanece, portanto, sujeita às definições do governo e ao conteúdo que eventualmente será formalizado no texto da MP.
(Com informações do UOL por José Roberto de Toledo, Rodrigo Mattos e Thais Bilenky)
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