Denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro é repudiada por associações e institutos da advocacia
A denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz gerou um forte descontentamento na comunidade jurídica, onde diversas associações e institutos...
Sancionada lei que cria o programa Médico pelo Brasil
Publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no...
Senado cria frente parlamentar de apoio ao varejo e e-commerce
A Resolução nº 43, de 2019, institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce.
A Frente...
Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes...
As partidas do Brasileirão podem ser realizada entre as 11h e às 13h
Decidiu na última quarta-feira (11), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre...