Juristas

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlân […]

A primeira turma do curso superior de Inteligência Artificial do Brasil terá 40 (quarenta) vagas e os estudantes ingressarão pelo SISU.

O primeiro curso de ensino superior em Inteligência Artificial do Bra […]

Extrato de tomate com lesma gera o dever de indenizar as vítimas do produto

Por unanimidade, a Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relat […]

Crime sexuais praticados via rede social Instagram leva réu a ser condenado na cidade de Florianópolis

Um homem de 39 anos, residente na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que se passava po […]

Park Blumenau indenizará herdeiros de mulher agredida com garrafa em seu estabelecimento
Depois de ser agredida com uma garrafa de vidro dentro da casa noturna Park Blumenau Restaurante Ltda, uma mulher […]

Escola de samba Filhos da Ilha será indenizada pela empresa Rumo

No exato momento em que a escola de samba Filhos da Ilha ia iniciar o seu desfile, um trem da empresa ALL América Latina Logística Malha Sul S/ […]

Candidato desclassificado em concurso público tem participação assegurada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Na quinta fase do concurso público, no teste psicológico, o candidato do certa […]

Estudantes intoxicados por fumaça serão indenizados, decide TJSC

Estudantes de uma escola pública de Tubarão, no sul do estado de Santa Catarina, intoxicados por fumaça de um incêndio que se alastrou a parti […]

Saiba como comprimir um arquivo PDF através do PDF Tools do Portal Juristas

Todos nós precisamos manusear uma série de documentos, imagens, apresentações, entre outros diversos tipos de arquivos no nosso quot […]

Réu que furtou passarinho curió e máquinas prestará serviço comunitário e pagará multa

Como meio para manter o vício por entorpecentes, dois homens furtaram um passarinho curió avaliado em R$ 800,00 (oitocen […]

Booking.com indenizará consumidor de Florianópolis
A empresa Booking.com indenizará o consumidor Tiago Luiz Trentini da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, em R$ 3.000,00 (três mil reais), por […]

Mãe e padrasto de jovem condenados a quatro anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença condenatória de um casal pelos crimes de tortura e maus-tratos impi […]

Gambá provoca incêndio e Celesc indenizará morador da Ilha de Florianópolis

Um morador de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizado em R$ 43,6 mil depois de ter sua residência totalm […]

Estado de Santa Catarina e RBS condenados a indenizar familiares de um acusado

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do des […]

Modelo de Petição de Modelo de Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________

 

RÉU PRESO […]

Emissora de TV indenizará jovem por exposição indevida

Depois de ser entrevistada para emissora de TV quando tinha 13 anos de idade e relatar quanto a crime contra a dignidade sexual praticado por um padre de […]

Ex-dirigentes de município de São Francisco do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, terão que responder a ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado […]