Caio Proença

Liminar abrange subseções e pessoas físicas e jurídicas inscritas ou registradas em Minas Gerais

A Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu na Justiça a suspensão da taxa de incêndio para escrit […]

Morador de rua foi condenado por “chupões” em mulheres de Santa Catarina

Beijos não solicitados podem configurar violação sexual. Foi o que decidiu de forma unânime o Tribunal de Justiça de Santa Cat […]

Para ministros, exigência de licitação só se aplica às empresas-mãe

Subsidiárias de estatais podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta qu […]

TRF1 negou pagamento de danos morais coletivos pela definição da palavra “cigano”

Dicionários não abusam do direito à liberdade de expressão ao definir palavras com significados potencialmente ofensivos […]

Lei exige autorização médica e proíbe a internação em unidades terapêuticas acolhedoras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/5) uma lei para autorizar a internação compulsó […]

Órgão multou em até R$ 400 mil empresas aéreas que vendem a escolha de assentos em voos

Créditos: Away lGl | iStock

O Procon de São Paulo (Procon-SP) multou as empresas aéreas Azul, Gol e […]

Sanções presidenciais preveem da transferência da Junta até a obrigatoriedade recursos em braille nos cartões de crédito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou mudanças em leis nesta terça-f […]

Clube carioca teria R$ 2,8 milhões bloqueados por dívida

A Justiça só encontrou R$ 33,22 nas contas do Botafogo de Futebol e Regatas. O clube carioca teria que ter R$ 2,8 milhões em ativos bloqueados em virt […]

Segundo a PF, invasores alteravam notas de candidatos no site da Fundação Getúlio Vargas

Certificado Digital OAB

Hackers adulteravam resultados da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou ne […]

Empresas precisam explicar como obtêm o consentimento para a biometria

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou os bancos Itaú, Quod (bureau de crédito formado por Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Eco […]

Medida vem por decreto presidencial editado nesta terça-feira (3/6)

As debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União serão incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). […]

Texto exige cadastro de trabalhador rural e restringe auxílio-reclusão

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (3/6) uma Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Inst […]

Tribunal condenou empresas em R$ 300 mil pela apropriação indevida de uma fórmula de sabão

O direito sobre uma invenção independe do registro de patente. Foi o que decidiu a Segunda Câmara de Direito Privad […]

Mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a prefeito

Ofensas pelo WhatsApp extrapolam a liberdade de expressão, decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Corte cond […]

Réu foi proibido de aparecer em plataformas na internet por cinco anos

A Justiça da Espanha condenou um youtuber a uma espécie de ostracismo. O produtor de vídeos foi proibido de aparecer em plataformas na int […]

Juiz condenou homem a devolver item encomendado pela própria irmã

Créditos: Branislav Cerven/shutterstock.com

Um irmão que tomou a entrega da irmã foi condenado a devolver o item ou o valor em espécie deste […]

Funcionário escreveu apelido na nota fiscal emitida pelo estabelecimento

Créditos: icedmocha / Shutterstock.com

Pais também têm direito a indenização por danos morais por ofensas feitas a seus filhos. Foi o […]

Referendo para remover regra de tempo mínimo de separação obteve 82% dos votos a favor

A Irlanda irá flexibilizar as regras para o divórcio. O país fez um referendo na último dia 24 e 8 […]

Juizado de Aracruz (ES) considerou que não foram apresentadas provas do ocorrido

Créditos: Dmitry Kalinovsky / shutterstock.com

Um homem que supostamente teve bens pessoais recolhidos por um caminhão de li […]

Justiça do Trabalho condena patrão a indenizar ex-empregado agredido após agressões

Forte emoção não justifica agredir um ex-funcionário. Foi o que decidiu a Justiça do Trabalho ao condenar um propriet […]