Caio Proença

vice-presidente será Rubens Canuto e corredor-regional será Carlos Rebêlo

Desembargadores assumem nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os novos presidente, Vladimir Carv […]

Brincadeiras abusivas no trabalho configuram danos morais, segundo Tribunal

Brincadeiras abusivas no trabalho configuram danos morais. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Pagamentos beneficiarão mais de 41 mil pessoas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares. Os pagamentos são relativos aos valores autua […]

Para STJ, informação precisa apenas estar clara

Não é preciso aviso prévio para cobrança de taxa de corretagem. É o que decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

Entendimento está consolidado no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT

Descontos em rescisão contratual estão limitados ao salário de um mês. A decisão unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ( […]

PGR destacou importância da separação de Poderes no processo penal e o direito à ampla defesa

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A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito aberto de ofício a pedido […]

Testemunhas confirmaram que bancária exercia cargo de confiança

Trabalhar fora das funções contratuais garante horas extras. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

TST decidiu que agente não usurpa competência da Justiça do Trabalho

Auditor fiscal do trabalho tem autonomia para autuar violações das normas coletivas. A decisão unânime é da Sétima Turma do Tribunal […]

De acordo com STJ, verbas passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando

A pensão alimentícia não está sujeita a prestação de contas. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi […]

Soldado foi acusado de matar um colega durante ritual de magia negra

Crime cometido por militar por motivo pessoal atrai a competência da Justiça Comum. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a d […]

Defesa alegou que tudo não passava de uma brincadeira

A venda de liminares levou um desembargador à prisão no Ceará. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiv […]

Recurso foi interposto pelo Rio Grande do Sul

O pagamento de adicional noturno a policiais militares teve sua repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime foi tomada po […]

Cobrança depende de poder de polícia dos municípios

A Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) do município de São Paulo é constitucional. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F […]

Constituição do Texas impõe renúncia automática a juízes que anunciam intenções de concorrer a vagas em outras cortes

Um juiz do Texas, nos EUA, teve que renunciar ao cargo após afirmar nas redes sociais […]

Corte do Texas decide que vídeo influenciou jurados por motivos alheios ao caso

Créditos: Ulf Wittrock /
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O uso de um meme em argumentação ao júri invalidou um julgamento nos Estados Unidos. A segu […]

Motorista também teve a CNH suspensa por dois meses

Fuga de blitz é punida com prestação de serviços. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC). O juízo condenou um motorista embriagado a prestar […]

Cobrança não incide em juros sobre juros, decide TRF1

A aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações de mútuo habitacional é legítima. A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª […]

TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder Público

Os municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O colegiado […]

Passageiros não atentaram para horários de embarque internacional

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo. A decisão é do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Com o entendi […]

Justiça entendeu que ele foi proibido de exercer sua paternidade

Um pai será indenizado por não ter sido avisado sobre o batizado da filha. A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrit […]