Flávia Costa

O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa julgou procedente os pedidos de Gilberto Lyra Stuckert Filho em face de Geilson Loureiro Bonicenha – ME nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos qu […]

O TJ-SP negou provimento à apelação nº interposta por Jz Viagens contra o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert em ação que discute o direito autoral e a prática de contrafação supostamente cometida […]

A apelação do fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert foi provida em parte pelo TJ-SP para reformar a sentença que indeferiu os pedidos de indenização do apelante em face de Presley Tur – Excursões e Turism […]

O assunto da segurança da informação passou a figurar nos noticiários. Casos de grande repercussão, como a interferência nas eleições nos EUA e no Brexit se tornaram referência de uso de dados pessoais […]

Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi. 

Na peça inaugural, representado por Wilso […]

De acordo com o TJPB, o uso sem autorização de imagem protegida por direitos autorais e seu uso sem indicação de autoria configura a prática de contrafação, uma violação aos direitos do autor que enseja r […]

O Ministro João Otávio de Noronha não conheceu o Agravo Em Recurso Especial nº 1.421.823 – PB interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. contra decisão que inadmitiu recurso especial por i […]

A 4ª Vara Regional de Mangabeira julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Platinum Viagens […]

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A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou solidariamente uma imobiliária e um portal de internet a indenizar, por danos materiais e morais, um fotógrafo no valor de R$ 1. […]

Saiba agora a distinção entre certificado digital e assinatura digital

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Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas […]

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Empresas de turismo são condenadas pelo TJPB por uso indevido de obra fotográfica

A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a sentença do juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que cond […]

Apelante foi representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto

Créditos: Michał Chodyra | iStock

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença que julgou improce […]

Mais uma opção para advogados e escritórios de advocacias receberem seus honorários

Dentro do vasto universo de Startups, há também as fintechs, logo estamos presenciando o surgimento de diversas alter […]

Créditos: Imtmphoto | iStock

A resposta a essa pergunta é simples. Para fazer compras no exterior sem ser taxado, é preciso conhecer o que nossas leis dizem sobre o assunto. Há uma discussão entre os trib […]

Worried office worker reading bad news in a letter on a desktop

A 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização do fotógrafo Giuseppe Silva Borges St […]

Créditos: alexkich | iStock

A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e a Bobistur Turismo […]

Agência indenizará fotógrafo em R$ 2 mil por dano moral.

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou as empresas CVC Barretos – Tudo Por Uma Boa Viagem e Zebelin & Frizzo Agência de Viagem LTDA – ME pela práti […]

EBS Feiras & Editora Ltda – ME foi indenizará fotógrafo por danos morais.

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação movida pelo fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho contra a sentenç […]

Empresa indenizará fotógrafo em R$ 2 mil.

A apelação cível nº 0008203-80.2014.815.2001, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra JRL Monte Empreendimentos Ltda. foi parcialmente provida pelo TJPB. […]

Fotógrafo receberá indenização por danos morais e materiais.

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC decidiu, por votação unânime, negar provimento à apelação movida por Portal do Araguaia Agência de Viagens e Tu […]