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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com José Antonio Neyra Flores sobre crime organi […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 5 meses atrás
Gurgacz iria para Aruba, no Caribe, em julho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar nas ADIs 6172, 6173 e 6174 para suspender o artigo 1º da MP 886, na parte em que altera os artigos 21, inciso XIV e parágrafo 2º, e 37, inciso XXI, da Lei […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
Supremo determina aplicação da lei do racismo
Os atos homofóbicos e transfóbicos podem ser igualados aos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para estes casos. Foi a decisão […] -
Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
Obrigatoriedade do PJeCalc será válida a partir de Janeiro de 2020
O Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho alterou a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, gove […] -
Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
O início do novo governo acontece em meio a enormes desafios na área econômica, na
geração de emprego e nas inúmeras discussões e polarizações diárias com as quais nos deparamos nas mais diversas áreas.
N […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
O site The Intercept Brasil revelou mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
O site “The Intercept Brasil” publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Se […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir o desconto para 30%, conforme prevê a legi […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, impedindo gestantes e lactantes de exercerem atividades consideradas insalubres criou um paradigma jurídico, segundo alguns a […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
O empresário, ao desenvolver sua atividade, muitas vezes se coloca em situações de risco que são por ele desconhecidas.
Minúcias da legislação tributária, aspectos previdenciários, cuidados ao particip […]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 6 meses atrás
O bônus (exatamente, não me refiro aos ônus!) da fama muitas vezes impõe revezes inesperados àqueles que têm, na opinião pública, um dos vetores cruciais para a mantença de sua respeitabilidade, credibil […]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Advogado tem direito a hora extra se jornada diária passar de 4 horas no fórum Juliana Ferreira 5 anos, 7 meses atrás
Sentença do Tribunal Superior do Trabalho se fundamenta no artigo 20 do Estatuto da Advocacia
Advogado no exercício de sua profissão tem direito a extra se jornada diária passar de 4 horas. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Leia a notícia completa: https:/…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Governo Federal recua e veta posse de fuzis para cidadão comum no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Presidente Jair Bolsonaro sanciona mais de 20 modificações no texto original do Decreto das Armas
Texto sancionado pelo governo federal altera regras do Decreto de Armas. Com as mudanças, fica vetada a posse de fuzis pelo cidadão comum. O recuo é parte das mais de 20 modificações homologadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Pacote Anticrime não tem embasamento técnico e fere o direito de defesa, diz OAB no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Proposta legislativa é recheada de inconstitucionalidades, mostra estudo da Ordem
O Pacote Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional não pode ser aprovado com a redação atual. O motivo são as diversas inconstitucionalidades que contém, que afrontam o direito de defesa e o livre exercício da advocac…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal com autônomo no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Cabe aos próprios trabalhadores verificar as condições de segurança e providenciar equipamentos
Contratante não tem responsabilidade em acidente fatal envolvendo autônomo. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9). Com a decisão, a corte negou pagamento de indenização aos familiares de pintor autônomo.
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não causa dano moral no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Não é devido pedir indenização quando a autarquia suspende, retarda ou indefere a previdência
Indeferir ou demorar para conceder benefício previdenciário não gera dano moral. Exceção feita se houver propósito deliberado de prejudicar o beneficiário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Le…[Leia mais]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Condenação de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Empregado recebeu pena de 27 anos de prisão por crimes contra a liberdade sexual
Condenação criminal de funcionário autoriza justa causa se não couber mais recurso. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).
Leia a notícia completa: https://juristas.com.br/2019/05/17/condenacao-funcionario-justa-causa/
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Medida sancionada pelo presidente promove alterações na Lei Maria da Penha
Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Leia a notícia completa aqui: https:/…[Leia mais]
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Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 7 meses atrás
Modelo de petição de Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFI […]
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Juliana Ferreira iniciou o tópico Demitir empregado com doença estigmatizante caracteriza discriminação no fórum Juristas 5 anos, 7 meses atrás
Funcionário será reintegrado e compensado pelo período de afastamento
Demitir um empregado com doença grave e estigmatizante caracteriza discriminação. Assim, está justificada a reintegração do funcionário. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Leia mais: https://jur…[Leia mais]
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