Juristas

TJSP mantém condenação de franqueadora por violar exclusividade territorial e determina indenização a franqueados A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença que […]

Homem é condenado a 3 anos e 6 meses de prisão por injúria racial contra porteiro em Santo André A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inic […]

Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno vítima de discriminação racial por professor A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Faz […]

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um ho […]

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu […]

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que t […]

Agências de turismo e hotel são condenados a indenizar mãe por morte de filho em afogamento A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de agências de turism […]

Escola é condenada a indenizar pais de aluna por erro em matrícula A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma insti […]

Ex-caixa de banco é condenada por furto, furto qualificado e estelionato em SP A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma ex-caixa de ag […]

Estado de SP é condenado a realizar cirurgia de quadril em paciente no prazo de 180 dias A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença da 15ª Vara da Fazend […]

TJSP mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável por engano durante cirurgia A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a absolvição de um médic […]

Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por maioria de votos, a concessão do Regime Cent […]

Supermercado é condenado a indenizar cliente picada por escorpião A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com alterações, a condenação de um supe […]

TJSP mantém condenação de município por maus-tratos a aluno com autismo em escola pública A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do Município de Santo A […]

TJSP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por injúr […]

Casal será indenizado por ausência de foto com avó em álbum de casamento A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de fotóg […]

Justiça mantém imóvel com o Município de Monte Aprazível e nega pedido de retomada por associação A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara de Monte Aprazí […]

TJ paulista mantém condenação de dono de restaurante por armazenar produtos vencidos A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um proprietário de res […]

Núcleo de Direito Marítimo reconhece validade de cláusula que renunciou jurisdição estatal de contrato e extingue processo A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu, sem re […]

TJSP mantém condenação de homem por construção irregular em área de preservação ambiental A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem […]