Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por maioria de votos, a concessão do Regime Cent […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Supermercado é condenado a indenizar cliente picada por escorpião
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com alterações, a condenação de um supe […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
TJSP mantém condenação de município por maus-tratos a aluno com autismo em escola pública
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do Município de Santo A […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
TJSP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por injúr […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Casal será indenizado por ausência de foto com avó em álbum de casamento
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de fotóg […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Justiça mantém imóvel com o Município de Monte Aprazível e nega pedido de retomada por associação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara de Monte Aprazí […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
TJ paulista mantém condenação de dono de restaurante por armazenar produtos vencidos
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um proprietário de res […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Núcleo de Direito Marítimo reconhece validade de cláusula que renunciou jurisdição estatal de contrato e extingue processo
A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu, sem re […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
TJSP mantém condenação de homem por construção irregular em área de preservação ambiental
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
TJSP mantém condenação do Município de Auriflama por erro médico que causou danos cerebrais a criança
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação imposta ao Mun […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 3 meses atrás
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amico […]Juristas escreveu um novo post 1 ano, 4 meses atrás
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 4 meses atrás
Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial
A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra “Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Mini […]Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo no fórum Modelos de Documentos 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
VENDEDOR: [Nome completo do vendedor], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo].
COMPRADOR: [Nome completo do comprador], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo].
As partes acima qualificadas ajustam, entre si, o…[Leia mais]
Juristas escreveu um novo post 1 ano, 6 meses atrás
Modelo – Contrato de Inseminação Artificial
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: [Nome Completo], [N […]Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel no fórum Direito Imobiliário 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como SUBLOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente SUBLOCADOR, e, de outro lado, como S…[Leia mais]
Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Rural no fórum Direito Imobiliário 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como L…[Leia mais]
Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Locação por Temporada no fórum Direito Imobiliário 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como …[Leia mais]
Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Locação Comercial no fórum Direito Imobiliário 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como LOCATÁRIO, [N…[Leia mais]
Juristas iniciou o tópico Modelo de Contrato de Locação Residencial no fórum Direito Imobiliário 1 ano, 6 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como LOCATÁRIO,…[Leia mais]
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