Juristas

Mantida condenação de homens por extorsão qualificada em falsa abordagem policial Penas de 10 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado são confirmadas A 16ª Câmara de Direito Cri […]

Agência reguladora não poderá atuar como assistente de distribuidoras de energia em ação civil pública, decide TJSP Ausência de interesse jurídico impede participação no processo A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi […]

Instituição de ensino deve realizar matrícula de aluna após erro em ficha de inscrição, decide TJS Direito à educação prevalece sobre falha material A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa […]

Condôminos que acusaram síndica de crimes são condenados a indenizá-la por danos morais Mensagens veiculadas em aplicativo.  A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conf […]

Influenciador Digital que transmitiu "roubo de brincadeira" é condenado a quatro anos de reclusão Atitude foi considerada crime de roubo pela Justiça A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Motorista que colidiu com capivara em rodovia não será indenizada, decide TJSP Imprevisibilidade do fato exclui responsabilidade da concessionária de rodovias A 6ª Câmara de Direito Público do […]

Reembolso de Passagens Aéreas: Prazos e Procedimentos Garantidos pela Lei O reembolso de passagens aéreas é um direito garantido aos passageiros em diversas situações, como cancelamento de voo […]

Danos Morais por Cancelamento de Voo em Cima da Hora: Direitos do Passageiro O cancelamento de um voo em cima da hora é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Al […]

Overbooking: Direitos do Passageiro em Casos de Recusa de Embarque O overbooking, prática em que as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis no […]

Compensação por Atraso ou Cancelamento de Voo: O que Diz a Lei? O transporte aéreo, apesar de ser uma das formas mais rápidas e seguras de locomoção, nem sempre ocorre sem con […]

Direitos básicos dos passageiros segundo a ANAC no Brasil O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade gl […]

 XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2025 Estão abertas as inscrições para o XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. O Curso decorrerá entre Janeir […]

Juristas Academy realiza a 3ª Edição do Congresso Advocacia 5.0 nos dias 28 e 29 de novembro de 2024 A Juristas Academy apresenta a 3ª Edição do Congresso Advocacia 5.0, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de […]

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão Quando você perde uma conexão em voos, muitos problemas podem acontecer. Isso inclui desde pedir o dinheiro de volta a […]

História dos Direitos Autorais A história dos direitos autorais mostra como a proteção intelectual e a valorização da criatividade evoluíram. Antig […]

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking O overbooking é quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que há no voo1. Isso pode causar problemas pa […]

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito de país para país. Alguns dão a cidadania pelo local de nasc […]

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil, os passageiros têm direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANA […]

Código de Justiniano: Guia essencial jurídico O Código de Justiniano é uma coleção de leis romanas do século VI d.C. Foi feita durante o reinado do imperador biza […]