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Uso Indevido de Marcas Registradas: Como Evitar O uso indevido de marcas é um grande problema no Brasil. Isso acontece porque muitas empresas estão sendo criadas t […]

Concorrência Desleal em Links Patrocinados: Entenda Usar marcas registradas de concorrentes em links patrocinados é uma prática comum, mas perigosa. Ela busca obter v […]

A Proteção do Nome Empresarial O nome empresarial é muito importante para criar uma identidade corporativa forte. Ele é protegido por leis para que s […]

Entenda o Como Funciona a Delação Premiada no Brasil A delação premiada é um recurso legal que tem crescido no Brasil. Permite que um acusado faça um acordo com o Min […]

Entenda o Juizado Especial Criminal no Brasil O Juizado Especial Criminal (JECrim) é um órgão da justiça no Brasil. Ele lida com crimes de menor gravidade. A ide […]

Proteção de Marcas em Nomes de Domínio A internet mudou o mundo das marcas. Elas agora estão em produtos e serviços físicos e também na internet. Isso cri […]

UFPR Sedia XVIII Congresso sobre Direitos Autorais na Era Digital com Palestra de Wilson Furtado Roberto sobre IA e Legislação No XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), promovido pela UFPR entre 4 e 8 de novembro de […]

Entenda a Diferença entre Descaminho e Contrabando Descaminho e contrabando são crimes aduaneiros, mas são diferentes. Antes de 2014, eram considerados o mesmo crime. M […]

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizad […]

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil in […]

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela […]

Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depo […]

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de atentados na Capital Catarinense Dezoito homens foram presos em flagrante neste fim de semana, sob suspeita de envolvimento em atentados que afetaram a […]

Imersão ADV10X Promete Aceleramento na Carreira de Advogados com Estratégias para Faturamento Consistente O evento de imersão ADV10X, destinado a advogados em busca de expansão no mercado, oferece uma oportunidade única de […]

Instituto DIA oferece série de cursos práticos sobre direito trabalhista e processual O Instituto DIA está promovendo uma série de cursos online focados em temas práticos relativos à advocacia perante o T […]

IASP promove evento gratuito sobre a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à dis […]

Visa4You dvulga entrevista no YouTube sobre nacionalidade portuguesa e vistos para Portugal O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos […]

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law Conference tem início hoje, 18 de outubro, a partir das 8h30 […]

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial? Estamos em um mundo cada vez mais dominado pela inteligência artificial. Isso traz um grande desafio: adaptar as leis […]

Direito autoral na era da inteligência artificial A inteligência artificial (IA) está cada vez mais em nossas vidas. Ela traz avanços em várias áreas. Mas, o dese […]