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Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobre o "ECA Digital" para Proteger Crianças e Adolescentes Online O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha “ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças […]

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica Advogado-geral da União (AGU) recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários; era necessária maioria absoluta de 41 vot […]

À Revista Juristas, Beto Simonetti defende atuação independente da OAB e coloca prerrogativas no centro da advocacia Presidente nacional da OAB afirma que o futuro da profissão passa por capacitação contínua, inclusão e defesa intr […]

Revista Juristas abre submissões para sua 6ª edição A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publi […]

Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo exclusivo do ministro Alexandre Agra Belmonte A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de divulgar conteúdo juríd […]

EUA isentam alguns drones fabricados no exterior e componentes da proibição de importação. A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) informou nesta quarta-feira que estava isentando as im […]

A Evolução do Direito da Insolvência: Da Magistratura à Advocacia Estratégica Daniel Carnio Costa Bloco 1 – A Trajetória na Magistratura e Gestão Judiciária Impacto da especialização das va […]

Revista Juristas consolida espaço de reflexão jurídica qualificada em sua 3ª edição A Revista Juristas chega à sua 3ª edição (Ano 1 – Fevereiro/2026) reafirmando seu compromisso com a produção e difusão […]

As 20 obras jurídicas de doutrina que se destacaram nas vendas da Amazon em 2025 Esta matéria apresenta um panorama de vinte importantes obras doutrinárias brasileiras que se destacaram entre as m […]

LANÇAMENTO EDITORIAL Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli LANÇAMENTO EDITORIAL Comentários à Lei de Recuperação e Falência – Tomo I, de autoria do professor Cássio Cavalli, […]

Portal Juristas lança nova edição da Revista Juristas com foco nos desafios do Direito contemporâneo O Portal Juristas anuncia o lançamento de mais uma edição da Revista Juristas, publicação jurídica digital que se co […]

EUA x Venezuela: os limites entre o direito à guerra e o combate ao crime organizado O combate ao crime organizado transnacional é, sem dúvida, prioridade mundial. Cartéis de drogas, redes de tráfico e f […]

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as co […]

Revista Juristas lança edição inaugural com temas de alta relevância para o Direito contemporâneo Publicação reúne magistrados, advogados e especialistas em análises profundas sobre inteligência artificial, ativ […]

Modelo – Petição – WhatsApp – Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais – Reativação de Conta Bloqueada Indevidamente AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]     [NOME COMPLETO DO AUTOR], [nacionalidade], [es […]

Em caso de dúvida quanto à existência da dívida, o juízo deve autorizar a produção de provas adicionais na ação monitória.   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida quanto à suficiência da docu […]

Condenação de trio por roubo a farmácia em Itu é mantida   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara Crimin […]

TRT-MG impõe multa a advogado por referência a súmula fictícia criada por inteligência artificial   A Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmou a condenação de um trabalhador por litigância de má-fé, aplic […]

Clube é condenado a indenizar jogador de futebol por lesão sofrida em campo   Decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo condenou o Sport Club Corinthians Paulista a ind […]

TJ-MA condena Microsoft a indenizar consumidor por bloqueio de acesso a conta de e-mail   Em decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário condenou a Microsof […]