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Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico by TJMG no fórum Dicionário Jurídico 10 meses atrás
Dicionário Jurídico
A
Acórdão – Decisão tomada coletivamente pelos tribunais, através de seus órgãos de julgamento; decisão colegiada dos tribunais.
Aditamento – O mesmo que adendo, adição, acréscimo, ampliação.
Advogado – Pessoa legalmente habilitada perante a Ordem dos Advogados do Brasil para exercer a advocacia. Patrono. Patr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contatos das Varas – Gama – Distrito Federal – TJDFT no fórum Temas Variados 10 meses atrás
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA – OFICIAIS DE JUSTIÇA – CIRCGAM
CONTATO ADMINISTRATIVO
SERVIDOR TITULAR DA UNIDADE
NOME
SR. FABIO DE FRANCA BARROSSERVIDORA SUBSTITUTA DA UNIDADE
NOME
SRA. REGIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOSE-MAIL DA UNIDADE
DETALHES DO SETOR…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Lançamento de "Liber Amicorum" no I CIDESMA homenageia Ministro Moura Ribeiro no fórum Juristas 10 meses atrás
O I CIDESMA, Congresso Internacional de Direito da ESMA/PB, será palco de um evento jurídico de grande relevância no próximo dia 8 de dezembro, às 10h30. Trata-se do lançamento da obra “Liber Amicorum”, em homenagem aos dez anos de atuação do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento contará com a presença especial do…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 10 meses atrás
Lançamento do "Liber Amicorum" em homenagem ao Ministro Moura Ribeiro no I CIDESMA No próximo dia 8 de dezembro, às 10h30, o I CIDESMA será palco de um evento jurídico internacional de grande rel […]
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Juristas iniciou o tópico Contatos das Varas de Brasília – Distrito Federal – TJDFT no fórum Temas Variados 10 meses, 1 semana atrás
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – OFICIAIS DE JUSTIÇA – CIRCBSB
CONTATO ADMINISTRATIVO
SERVIDORA TITULAR DA UNIDADE
NOME
SRA. LIVIA CRISTINA MAGALHAESSERVIDOR SUBSTITUTO DA UNIDADE
NOME
SR. AROLDO JOSE BELEZA LIMAE-MAIL DA UNIDADE
DETALHES DO SETOR…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Custas Judiciais – TJDFT – Clique aqui e saiba mais! no fórum Temas Variados 10 meses, 1 semana atrás
Custas Judiciais
última modificação: 17/08/2023 11:59
ATENÇÃO!
Informações- Devido ao ajuste do sistema de emissão de guias de custas às novas orientações da FEBRABAN, os campos polo ativo e/ou polo passivo não podem conter caracteres especiais como: ç, &, /, $, bem como o campo “CPF/CNPJ” deve ser preenchido apenas com os números
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Juristas iniciou o tópico Definição de Jurista no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 1 semana atrás
Conceito de Jurista
Um “jurista” é um indivíduo que possui conhecimento extenso e profundo em Direito. Esta definição abrange uma gama de profissionais que trabalham em diferentes áreas do sistema jurídico.
Os juristas podem ser advogados, juízes, professores de Direito, pesquisadores, teóricos do Direito, ou qualquer outro profiss…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Modelo de Contrato de Cessão de Posse CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM TRANSFERÊNCIA DE POSSE, PROPRIEDADE, DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IM […]
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Juristas iniciou o tópico Maximizando o Potencial do Fórum de Debates para Advogados no Portal Juristas no fórum Direito 10 meses, 1 semana atrás
Caros colegas e entusiastas do direito,
É com grande entusiasmo que convido cada um de vocês a explorar e se engajar mais profundamente no nosso Fórum de Debates aqui no Portal Juristas. Este espaço é mais do que apenas um fórum; é uma comunidade vibrante onde ideias, conhecimentos e experiências no campo jurídico são compartilhadas e enriqueci…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 10 meses, 1 semana atrás
Descubra o poder do Fórum de Debates para advogados no Portal Juristas Descubra neste artigo o Poder do Fórum de Debates para Advogados no Portal Juristas Desde os tempos antigos, a […]
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Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico – Justiça do Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 1 semana atrás
Este glossário visa a ajudar o público leigo a compreender os termos técnicos usados na Justiça do Trabalho.
A
– AÇÃO – Ato preliminar da formação do processo.– AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na área trabalhi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Glossário de Termos Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 1 semana atrás
Glossário de Termos Jurídicos
A
Abandono da causa – Ocorre quando o autor abandona a causa e não se interessa em diligenciar no que tem direito, por mais de 30, dando o ensejo à extinção do processo. Veja artigo 267, III do Código de Processo Civil – CPC.
Ação – O mesmo que processo. É o direito que têm as pessoas (físicas ou jurídicas)…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 1 semana atrás
DICIONÁRIO JURÍDICO
A
AÇÃO
Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter, através de um conjunto de atos formais admitidos em juízo, tendo como finalidade obter, exercitar, conservar, recuperar ou fazer declarar um direito ou resolver um conflito de interesses entre as partes.…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Dicionário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
Dicionário Jurídico
A contento
Diz-se de tudo que se fez satisfatoriamente, ou que se concluiu segundo os próprios desejos anteriormente manifestados.
Ab-rogação
É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda a ação de cassar, revogar, tornar nulo ou sem efeito um…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
Ação: direito subjetivo do cidadão em exigir do Judiciário a proteção contra lesão ou ameaça de lesão a seus direitos.
Ação Cautelar: ação judicial proposta com a finalidade de garantir a proteção urgente e provisória de um direito, assegurando a eficácia da finalidade de um processo judicial. Com a entrada em vigor d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
Glossário Jurídico
Verbete
Definição
Ícone1ª Instância
Corresponde às Varas/Juizados Especiais, compostos por Juízes, e com atribuição para julgar os processos iniciados pelos cidadãos/empresas. É a principal porta de entrada do Poder Judiciário.
2ª Instância
Corresponde aos Órgãos Julgadores, compostos por De…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
Ação Civil Pública (ACP) – ação usada para proteger interesses da coletividade. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, pode ser ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a saúde e segurança de vários empregados no ambiente de trabalho.
Ação rescisória – ação utilizada para desconstituir uma sen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Glossário de Termos Jurídicos no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
A
A contento – Diz-se de tudo que se fez satisfatoriamente, ou que se concluiu segundo os próprios desejos anteriormente manifestados.
Abertura de falência – ato pelo qual se declara o estado de insolvência de um devedor comerciante e se autoriza o processo de falência correspondente, com a nomeação do síndico, ar…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Glossário Jurídico no fórum Direito 10 meses, 2 semanas atrás
GLOSSÁRIO JURÍDICO
Verbete – Descrição
A quo
1. Juízo a quo: Juízo de instância inferior ou de primeiro grau de jurisdição.
2. Juiz ou tribunal a quo: aquele de cuja decisão se pode recorrer.
3. Dies a quo: dia inicial da contagem de um prazo.
Abandono de processo…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil A ascensão das cibermoedas em particular o Bitcoin, trouxe uma nova dimensão ao mundo das apostas, reformulando a ma […]
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