A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil

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A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil | JuristasA ascensão das cibermoedas em particular o Bitcoin, trouxe uma nova dimensão ao mundo das apostas, reformulando a maneira como as pessoas participam de apostas esportivas, jogos de cassino e outros eventos. No Brasil, este cenário passou por uma revolução significativa com a regulamentação das apostas esportivas e posteriormente dos criptoativos (criptomoedas).

A explosão de sites de apostas que aceitam criptomoedas modernizou e transformou completamente a paisagem das apostas online. O Bitcoin, como a criptomoeda pioneira, emergiu como a preferida para apostas esportivas, e a tendência é clara: um número crescente de pessoas está adotando moedas criptográficas para obter uma experiência de jogo mais aprimorada e diversificada. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos dessa revolução nas apostas no Brasil.

Privacidade e segurança das criptomoedas

A legalidade das apostas esportivas com criptomoedas no Brasil | Juristas
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As criptomoedas oferecem, segundo o Apostas Guide, um nível notável de privacidade e segurança em comparação com métodos de pagamento tradicionais onde é necessário fornecer informações pessoais e bancárias, as casas de apostas que aceitam criptomoedas permitem que os jogadores façam apostas de forma quase anônima.

Ao utilizar criptomoedas para transações de apostas, os jogadores podem desfrutar de um anonimato quase perfeito. Diferentemente de contas bancárias ou carteiras eletrônicas convencionais, as criptomoedas não requerem a divulgação de informações pessoais, tornando as apostas mais privadas.

As apostas com criptomoedas no Brasil representam uma evolução emocionante na indústria de apostas online. Oferecem privacidade, segurança e conveniência, tornando-as uma escolha atraente para jogadores que buscam uma experiência de jogo mais discreta e flexível. O crescimento impressionante no volume de apostas criptografadas demonstra que essa tendência veio para ficar.

Crescimento

Uma análise recente da Softswiss, um dos principais fornecedores de software criptográfico de iGaming que oferece soluções para gerenciar plataformas de apostas online, trouxe dados impressionantes sobre o crescimento das apostas criptografadas. Comparando os primeiros nove meses de 2023 com o mesmo período de 2022, observou-se um notável crescimento monetário de 18,7% nas apostas criptografadas.

Além disso, o número de apostas criptografadas aumentou em impressionantes 66,4% desde 2022. O que é ainda mais notável é que, embora o volume das apostas criptografadas tenha aumentado substancialmente, a participação das criptomoedas na Soma Total de Apostas teve uma ligeira diminuição de 4,3 pontos percentuais, finalmente se estabelecendo em 28,5%.

Como funciona

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Créditos: Jpkirakun | iStock

Para começar a utilizar criptomoedas em sites de apostas esportivas, é necessário seguir um conjunto de passos simples. De acordo com a Gazeta Esportiva, é preciso primeiramente, realizar o registro em uma casa de apostas que aceite Bitcoin ou outras cibermoedas. Posteriormente, adquira Bitcoins por meio de uma corretora confiável e armazene-o em uma carteira de criptomoedas segura.

A partir desse ponto, você pode efetuar depósitos em sua conta de apostas diretamente da sua carteira de criptomoedas. A facilidade e rapidez nas transações representam uma das razões fundamentais para a crescente popularidade das criptomoedas entre os apostadores.

A Legalidade das Apostas com Criptomoedas no Brasil

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Créditos: Foryou13 | iStock

A legalidade das apostas com criptomoedas no Brasil é uma questão que tem gerado muitas discussões e debates. Embora as apostas esportivas em si sejam regulamentadas e permitidas no Brasil, o uso de criptomoedas introduz uma nova camada de complexidade.

Esse modelo de apostas recebeu tratamento jurídico específico no país com a aprovação da Lei nº 13.756/18. Essa lei estabeleceu as bases legais para a realização de apostas esportivas no Brasil. No entanto, existem regras detalhadas para garantir que a atividade seja realizada dentro das diretrizes nacionais, aumentando o controle estatal sobre as operações de apostas.

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No que diz respeito às criptomoedas, o cenário é ainda mais recente. A regulamentação dos criptoativos foi sancionada em dezembro de 2022, por meio do Projeto de Lei (PL) sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este marco legal introduziu disposições no Código Penal para lidar com fraudes envolvendo criptomoedas e estabeleceu regulamentações para as exchanges, que são as casas de negociação de criptomoedas.

O marco legal em relação às criptomoedas está em evolução e pode resultar em novas regras e regulamentações no futuro. Portanto, é essencial que os jogadores e operadores de casas de apostas estejam atualizados sobre as últimas mudanças na legislação e estejam conforme os requisitos legais em constante evolução.

Com informações de Apostas Guide, Gazeta Esportiva e Softswiss.


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