Juristas

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) definiu que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) é competente para apreciar 1 (uma) de 2 (duas) demandas trabalhistas propostas por uma empr […]

Como advogado, gerenciar casos e lidar com várias tarefas legais pode ser uma tarefa assustadora. Desde a pesquisa de casos jurídicos até a elaboração de documentos jurídicos, revisão de contratos e respos […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia de reintegrar uma empregada aos quadros do Conselho Regional dos Corre […]

O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como extraordinário quando ultrapassada a jo […]

Modelo de Política de Privacidade para Plataformas (Sites)
 

 

 

Política de Privacidade da Plataforma XXXXX

 

INTRODUÇÃO: POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

1.1. Obrigado […]

Modelo de Política de Privacidade para sites de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Política de Privacidade do SITE XXXXXX
MÊS/20XX
A sua privacidade é muito importante para nós do (NOME DA EMP […]

O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina, em sessão na última quarta-feira (26/4), condenou um réu, por homicídio quadruplamente qualificado e fraude processual, à pena de 27 (vint […]

Assinaturas de revistas eram efetuadas sem informações necessárias

A Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a integralidade da sentença da 10ª V […]

Informações no rótulo da Maionese Mayo induzem consumidor a erro.

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Empresa […]

Violação de termos de uso não comprovada.

A Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, sentença da 39ª Vara Cível Central de São Paulo-SP, proferida […]

Constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Município de Cabreúva, no estado de São Paulo, e a concessi […]

Vendedor não prestou informações ao recorrente

A Décima Quinta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de apelação e absolveu homem que desm […]

Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2023

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Unive […]

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela manutenção de decisão de primeira instância proferida pelo juiz de d […]

Decisão do TJSP está pautada na preservação da vida e dignidade humana.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza de direito Ana Lucia Fus […]

Empresa localizada no litoral norte paulista

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão de primeiro grau da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP que negou pedido de revisão contr […]

Dívida não pertencia ao autor da demanda judicial.

A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermer […]

Serviços são complementares e não há concorrência desleal.

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 2ª Vara Empresari […]

Decisão da Décima Segunda Câmara de Direito Público do TJSP

A Décima Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da […]

Cobranças ultrapassavam R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferid […]