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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Presos em flagrante em outubro do ano de 2022, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC). Um detalhe chama a atenção no pro […]
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Juristas iniciou o tópico Jurisprudência no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
A jurisprudência é o estudo e o desenvolvimento do direito através da análise de decisões jurídicas passadas e julgamentos de tribunais. É frequentemente usada como fonte de direito e ajuda a interpretar e aplicar leis existentes a novas situações. Também é usada para estabelecer precedente jurídico e para guiar futura…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dano Punitivo no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Dano Punitivo
O dano punitivo é uma penalidade aplicada pelos tribunais com o objetivo de punir a conduta ilícita de uma pessoa física ou jurídica, além de compensar o dano causado à vítima. É diferente do dano compensatório, que tem como objetivo apenas reparar o prejuízo sofrido. O dano punitivo é geralmente mais elevado e tem como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Perdas e Danos no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Perdas e Danos
Perdas e danos são termos legais usados para se referir a danos ou perdas financeiras sofridos por uma pessoa física ou jurídica. Eles podem ser resultados de uma ação ilícita ou de uma obrigação contratual não cumprida. A compensação financeira para perdas e danos pode ser solicitada através de uma ação judicial.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dano Material no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Dano Material
Dano material é uma perda financeira ou econômica sofrida por uma pessoa, instituição ou empresa, decorrente de uma ação ou omissão ilícita de outra pessoa.
É diferente do dano moral, que é uma lesão aos direitos subjetivos da pessoa, como a honra, a dignidade e a privacidade. O dano material pode ser causado por uma sé…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Dano Moral no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Dano Moral
O dano moral é uma lesão ao direito subjetivo da pessoa de ter sua honra, sua dignidade e seu direito à privacidade protegidos. Ele pode ser causado por uma ação ou omissão de outra pessoa, instituição ou empresa, e pode resultar em dor emocional, humilhação, constrangimento ou outros tipos de sofrimento psicológi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Direito Agrário no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Direito Agrário
Direito Agrário é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre os indivíduos e o meio rural, incluindo questões de propriedade, posse, uso e aproveitamento de terra e recursos naturais, reforma agrária, meio ambiente rural e relações trabalhistas no campo. É uma área do direito que tem como objetivo pro…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um agente de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito a indenização a título de danos morais, por ter desempenh […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) obteve o benefício da justiça gratuita. Ele apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pugnando pela anulação da decisão de primeiro g […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um militar temporário das Forças Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu direito à reintegração e à reforma com o recebimento do soldo corres […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A União Federal, o estado do Piauí e o município de Teresina (PI) recorreram da decisão de primeira instância que os obrigou a fornecer gratuitamente o remédio Teriparatida (Forteo), de acordo com presc […]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito Romano no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
O Direito Romano é o conjunto de normas jurídicas criadas e aplicadas na Roma antiga. Ele é considerado uma das principais fontes do direito ocidental, tendo influenciado o desenvolvimento do direito civil, comercial e processual em muitos países.
O Direito Romano foi criado a partir de uma combinação de leis celtas, etruscas e gre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito Econômico no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Direito Econômico é uma área do Direito que estuda as relações entre a economia e o Direito. Ele se concentra nas leis e regulamentos que afetam a economia e os negócios, incluindo questões relacionadas a propriedade, concorrência, regulamentação, tributação e comércio internacional. Ele também aborda questões relacionadas a…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira instância na ação civil pública (ACP), aj […]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito Digital no fórum Dicionário Jurídico 1 ano, 9 meses atrás
Direito digital é um conjunto de normas e princípios jurídicos que regulam as relações envolvendo tecnologias digitais e a internet. Ele abrange questões como propriedade intelectual, privacidade, segurança, responsabilidade civil e criminal online, entre outras.
O direito digital é uma área em constante evolução, pois as novas tecnologia…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um servidor público estadual do estado do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, localizado na cidade de Imperatriz, obteve na justiça o direito de cursar Medicina no cam […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A União Federal recorreu da decisão de primeiro grau favorável a uma parte autora que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com atribuição de um novo número, […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) que condenou um homem às penas de 2 (dois) anos de detenção e de multa pela […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A parte demandante de um pleito de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu genitor apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) depois de decisão de primeiro grau desfavorável a seu pedido […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a alienação antecipada de bens determinada pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópoli […]
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