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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA […]ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE […]
PROCESSO N°: […]
NUMERAÇÃO ÚNICA: […]
APELANTE: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
APELADA: […][NOME DA PARTE AP […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a um homem pelo crime de injúria racial. No mês de outubro do ano de 2016, na cidade de Flori […]

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Juristas iniciou o tópico Definição de Juiz no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
Um juiz é uma pessoa que preside um tribunal ou que é responsável por interpretar e aplicar as leis em processos judiciais.
Eles são responsáveis por avaliar a prova apresentada e tomar decisões baseadas nas leis e nos fatos do caso.
Eles devem ser imparciais e equilibrados ao avaliar os casos, e suas decisões podem ser apeladas em tri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Jurista no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
Um jurista é uma pessoa que possui conhecimento aprofundado da lei e é capaz de aplicar seus conhecimentos jurídicos a situações práticas. Isso pode se referir a um advogado, juiz, estudioso da lei ou qualquer outro profissional que trabalha no campo do direito.
Os juristas são especialistas nas leis e sistemas jurídicos de seus respect…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Mediação no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
A mediação é um processo de resolução de conflitos que envolve a intervenção de um mediador imparcial para ajudar as partes envolvidas a chegar a um acordo mutuamente satisfatório.
O mediador ajuda as partes a se comunicarem de maneira eficaz e a explorar as opções disponíveis para resolver o conflito. A mediação é um método alternativo de…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
Meu INSS oferece ‘revisão da vida toda’; especialistas indicam cautela, pois Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou acórdão
A recém-aprovada “revisão da vida toda” pelo Supremo Tribunal Federal ( […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [ESTADO]– SUBSEÇÃO DE [CIDADE]
Processo nº XXXXXXX
[NOME DA PARTE AUTORA], já devidamente qualificada nos autos acim […]

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Juristas iniciou o tópico Definição de Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O consumidor é a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza bens ou serviços para satisfazer suas necessidades ou desejos. O consumidor é protegido por leis especiais, que visam garantir seus direitos e interesses no mercado de consumo.
As leis de proteção ao consumidor estabelecem os direitos básicos dos consumidores, como o [Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Processo Judicial no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O processo judicial é um conjunto de regras e procedimentos que visam garantir a imparcialidade, a isonomia e a transparência na resolução de conflitos.
Ele é realizado pelo Poder Judiciário, que é um dos três poderes da República Federativa do Brasil e é responsável por interpretar e aplicar a lei e julgar os conflitos que surgem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
A Justiça é o sistema pelo qual os conflitos são resolvidos e os direitos são protegidos, geralmente através de um processo judicial.
A Justiça é uma das instituições fundamentais da sociedade, pois é através dela que os cidadãos podem recorrer quando seus direitos são violados ou quando surgem conflitos com outras pessoas ou e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Poder Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O Poder Judiciário é um dos três poderes da República Federativa do Brasil, sendo responsável por interpretar e aplicar a lei e julgar os conflitos que surgem entre os cidadãos, entre os poderes e entre a União e os estados, municípios e territórios.
Ele é composto pelo Supremo Tribunal Federal, pelos tribunais superiores, pelos tribunais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Tribunal de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O Tribunal de Justiça é o órgão máximo do poder judiciário em um país ou estado. Ele é responsável por interpretar e aplicar a lei, julgando casos e emitindo decisões judiciais. O Tribunal de Justiça geralmente é composto por uma série de juízes experientes e altamente qualificados, que atuam em conjunto em uma corte superior para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Advogado no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O advogado é uma pessoa que atua na área do direito, defendendo os interesses de seus clientes em casos judiciais ou fora de um tribunal. Eles podem atuar em uma variedade de áreas do direito, como direito civil, direito penal, direito empresarial, direito trabalhista, entre outros.
Além de atuar em casos judiciais, os advogados também pode…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Definição de Direito no fórum Dicionário Jurídico 3 anos, 10 meses atrás
O direito é um conjunto de normas e princípios que regem a sociedade e são utilizados para solucionar conflitos e dirimir dúvidas. Ele é baseado em leis e regulamentos estabelecidos por autoridades políticas, e se divide em diferentes ramos, como o direito civil, penal, trabalhista, tributário, entre outros.
O direito é um campo m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXMO(A). SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO [INDICAR ESTADO] – SUBSEÇÃO DE [INDICAR CIDADE]
[NOME DA PARTE AUTORA], pessoa jurídica de direito privado, inscr […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
CONTRATO DE LOCAÇÃO
I – Das PartesCláusula Primeira: Pelo presente instrumento particular, que firmam de comum acordo, de um lado ………, inscrita no CNPJ/MF n°……….., com sede à rua …. […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__
Nome da Parte Autora, nacionalidade, estado civil, portador do RG de nº__ e inscrito no CPF de nº__, residente e domi […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº _ […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ___/UF
PARTE AUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ___, e-mail: (correio eletrônico), Telefone […]

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Juristas escreveu um novo post 3 anos, 10 meses atrás
Um banco que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de consumidora terá que suspender as cobranças e ressarcir o que foi descontado de um débito de mais de R$ 78.000,0 (setenta e oito mil re […]

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