Juristas

A Justiça da Capital catarinense condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais a um cliente que teve o fornecimento de energia elétrica inter […]

Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), um estabelecimento do ramo de entretenimento indenizará em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, um cons […]

Um município do norte do Estado de Santa Catarina (SC) foi condenado ao pagamento de uma indenização fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em favor de um servidor público que foi […]

Termo de Cessão de Uso de Programa de Computador (Software)

Pelo presente instrumento particular de “TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE”, fazem entre si:

De um lado, XXXXX S.A., com sede na Rua ( […]

CESSÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR DE COMPUTADOR (SOFTWARE)
 

Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, o Sr. _________ (NOME DO CEDENTE) _________, nacionalidade, estado c […]

Modelo de Contrato de Investimento com Investidor Anjo
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DE INVESTIDOR-ANJO
DO OBJETO

Cláusula primeira – O objeto do presente contrato é o investimento para o fomento à inov […]

A Justiça condenou a empresa aérea LATAM AIRLINES a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 (catorze) horas em voo que saiu do aerop […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)
 

NOME DA PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domi […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DO FORO DE (CIDADE/UF)
 

NOME DO MENOR DE IDADE, (nacionalidade), menor impúbere, nascido aos XX dias do mês de XXXXXX de 20XX, conforme cert […]

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXX/UF
 

NOME DO REQUERENTE, matrícula n. Xxxx, servidor público efetivo municipal onde ocupa o cargo […]

Modelo de Petição Inicial com pedido de adoção plena por casal que cumpre os requisitos legais. As partes possuem a guarda do menor a longo tempo, logo têm um intenso vínculo afetivo com o menor de idade […]

Em Guaramirim, no norte do Estado de Santa Catarina (SC), um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação judicial movida contra o município e o Estado de Santa […]

O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a casos de urgência e emergência.

Com base nesse entendimento, o juiz de direito Ma […]

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de 2 (dois) bebês, filhos de pais venezuelanos, que haviam si […]

Quais as melhores obras jurídicas sobre Direito Empresarial? Por onde estudar sobre Direito Empresarial? O que é Direito Empresarial? O que se faz no Direito Empresarial? Quais temas relevantes são abordados em Di […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, confirmou decisão de primeiro grau que suspende a cobrança da Casan de uma fatura de água de uma emp […]

AO JUIZO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX

PRIORIDADE – ESTATUTO DO IDOSO.

PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domicil […]

Uma malharia da capital catarinense foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. A sentença é do juiz de direito Fern […]