Juristas

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXX/UF
 

NOME DO REQUERENTE, matrícula n. Xxxx, servidor público efetivo municipal onde ocupa o cargo […]

Modelo de Petição Inicial com pedido de adoção plena por casal que cumpre os requisitos legais. As partes possuem a guarda do menor a longo tempo, logo têm um intenso vínculo afetivo com o menor de idade […]

Em Guaramirim, no norte do Estado de Santa Catarina (SC), um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação judicial movida contra o município e o Estado de Santa […]

O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a casos de urgência e emergência.

Com base nesse entendimento, o juiz de direito Ma […]

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de 2 (dois) bebês, filhos de pais venezuelanos, que haviam si […]

Quais as melhores obras jurídicas sobre Direito Empresarial? Por onde estudar sobre Direito Empresarial? O que é Direito Empresarial? O que se faz no Direito Empresarial? Quais temas relevantes são abordados em Di […]

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, confirmou decisão de primeiro grau que suspende a cobrança da Casan de uma fatura de água de uma emp […]

AO JUIZO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX

PRIORIDADE – ESTATUTO DO IDOSO.

PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domicil […]

Uma malharia da capital catarinense foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização. A sentença é do juiz de direito Fern […]

A juíza de direito Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou solidariamente o município de Campo Alegre e a Companhia de Saneamento ao […]

Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescidos de juros de mora e correção monetária, a uma […]

Uma família de refugiados, radicada na maior cidade do Estado de Santa Catarina, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, que nasceu já em território brasileiro no mês de setemb […]

A aquisição de um carro sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” acabou em frustração para o senhor Geraldo Mateus Glufke Cardoso de Florianópolis, Santa Catarina, e terminou na Justiça […]

O médico José Lúcio da Silveira residente e domiciliado na cidade de Mafra, em Santa Catarina (SC), será indenizado a título de danos morais, por força de publicações difamatórias realizadas na rede social F […]

Modelo de Petição Inicial – Restabelecimento de auxílio doença (benefício por incapacidade temporária) por Síndrome de Burnout – com pedido subsidiário de auxílio acidente
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA____VAR […]

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA PREVIDENCIÁRIA ____SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________
 

Tema 1.102 do STF – Revisão da vida toda – repercussão geral

Tema 999 do STJ – Revisão d […]

A juíza de direito Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (SC), condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE  XXXXXXXXX

PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, resident […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE COMARCA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

Ação
Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário (Revisão Da Vida Toda / […]

O hotel Camboriú Praia Hotel situado na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que fez uso de 2 (duas) obras fotográficas sem reconhecer a autoria do fotógrafo Marcelo Fernandes para ilustrar publ […]