Juristas

Decisão vai beneficiar 61 detentos do Presídio de Tremembé, no interior paulista

A Justiça paulista concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o novo corona […]

Defensoria diz que superlotação de presídios é um risco

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27/03/2020) para determinar a soltur […]

O réu Dario Messer é acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Anteontem (27/03/2020), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorn […]

Em decorrência do isolamento social, a emissão presencial restou prejudicada

Em decorrência das medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distân […]

A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado. Sem ser aprovado no exame de ordem, não estará habilitado para praticar os atos pri […]

Para magistrado, Enade é realizado por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que foi aprovado em todas as matérias do histórico escolar

A participação no Exame Naciona […]

O juiz de direito da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita de forma imediata uma declaração provisória de conclusão de curso, bem como pro […]

A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT) condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de um veículo […]

O juiz de direito da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétr […]

A Juristas Certificação Digital lançou no segundo semestre do ano passado a ferramenta Juristas Signer que já é o maior sucesso no mercado, bem como já possui milhares de usuários, tendo em vista que facili […]

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DA XXX TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Processo n.º TST-XXX

XXX, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move XXX, por seu advogado que […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas concedeu tutela provisória de urgência para assegurar que criança tenha acesso ao medicamento que dá continuidade a seu tratamento de saúde, considerado grave por equipe […]

Por unanimidade, os desembargadores da Oitava Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinaram a penhora dos recursos recebidos pelo devedor, a título de res […]

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF indenizará um motorista que foi detido pela Polícia Militar por conta de um erro no emplacamento da motocicleta. A genitora do condutor também ser […]

A construtora Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e depois do prazo previsto. A decisão é da juíza substituta da 8ª Var […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informa que, durante o período em que o atendimento presencial na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE/TJDFT perma […]

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/03/2020, em tutela de urgência, que o Correio Braziliense retire dos seus sítios […]

Presidente mudou de posição sobre a Lei de Produção da Defesa após críticas por minimizar a falta de equipamentos em meio a uma pandemia

Donald Trump cedeu a uma pressão esmagadora e invocou uma lei de segura […]

Dicas e estratégias para se comunicar efetivamente a partir do seu escritório em casa durante a crise do novo coronavírus (Covid-19)

Em poucas semanas, a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) tra […]

O fórum online Reddit surgiu como um local para os estudantes de direito compartilharem informações sobre as políticas de classificação de suas faculdades, expressar suas preocupações e trocar conselhos em meio ao […]