Juristas

Modelo de Petição – Ação de Consignação em Pagamento – Débito Escolar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO/PB

XXXXXXXXXXXX, (nacionalid […]

Para a Sétima Turma do TST, ela é legítima para ajuizar a ação de consignação em pagamento por ser a beneficiária do serviço prestado.

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O termo de conciliação foi assinado sem ressalvas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente a ação trabalhista ajuizada por um técnico da ETE – Engenharia de Tele […]

A Segunda Turma do TST considerou o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) irrisório

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) majorou para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor da […]

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta sexta-feira (20/03/2020) o Ato TST.GP 133/2020, que altera dispositivo do Ato TST.GP 132, para manter as notificações no período de suspensão de presta […]

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou a empresa Airbnb Serviços Digitais ao pagamento de uma indenização a título de danos morais à cliente que teve sua reserva de hospeda […]

Iberia não terá que indenizar consumidora que perdeu voo

O Sexto Juizado Especial Cível de Brasília (DF) julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização a título de danos morais e materiais que um […]

A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis, em Santa Catarina, que buscava manter suas atividades durante o […]

Quando existe elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do exame diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova.

Desta forma, o juiz subst […]

Modelo de Petição de Ação de Retificação de Registro Civil – NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX

  […]

Modelo de Petição de Execução de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX

Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX

NOME DO FILHO, nacionalida […]

Diante da circulação de notícias ontem (20/03/2020), que reportam que a Presidência da República teria solicitado de alguns ministérios parecer sobre eventual decretação de estado de sítio em razão da pandem […]

O juízo da Comarca de Lages (SC) indeferiu ontem (20/03/2020), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia Militar que det […]

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu ontem à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, como prevê o decreto 515/2020 do Gove […]

Decisão pretende impedir compra indiscriminada do medicamento Hidroxicloroquina

O juiz de direito Murilo Silvio de Abreu, em plantão no Judiciário mineiro, determinou ontem, 20 de março de 2020, que o sec […]

Trata-se de parecer jurídico elaborado pela escritório de advocacia Ferreira e Chagas sobre a possibilidade de aplicação do denominado “Lay-off” no Direito do Trabalho e outras formas legais visando red […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial da Yoki Alimentos que tentava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa, a Broker Dist […]

O juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu ontem, em caráter liminar, que um Bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, me […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de 2 empresários condenados a indenizar os donos de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador do est […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos de idade acusado de agredir e matar um colega no pátio do colégio em que estudavam, em Bel […]