Juristas

Medida também amplia o regime de teletrabalho nas unidades administrativas e judiciais

Devido a pandemia do novo coronavírus COVID-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) edi […]

Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram a decisão de primeira instância que condenou a Companhia de Distribuição de Energia (Enel) a pagar […]

A Justiça cearense, através do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-JUS), elaborou neste mês o primeiro parecer técnico usando como suporte sistema de inteligência artificial, desenvolvido para processar dados refere […]

O Estado do Ceará deverá ressarcir o Município de Arneiroz pela compra de medicamento de alto custo concedido por meio de demanda judicial.

Na decisão, o juiz de direito Francisco Eduardo Torquato Sco […]

Consumidor receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da companhia telefônica Vivo

O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a el […]

Pandemia altera programação de casal que pretendia realizar viagem para o continente europeu

Um casal de passageiros que viajaria para a cidade de Lisboa no último domingo (15/03/2020) ajuizou uma demanda ju […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SEQUESTRO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª […]

Decisão do TRF3 impediu, também, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para penhora de bem imó […]

MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas:

__________________, pessoa jurí […]

De acordo com o ministro Luiz Fux, a intervenção antecipada do Poder Judiciário para a remoção do conteúdo pode configurar censura prévia.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspen […]

Em novas ações judiciais e em processos judiciais que já tramitam no STF, as demandas foram apresentadas por partidos políticos e por uma organização da sociedade civil.

A chegada do novo coronavírus ao paí […]

Os ministros, por unanimidade, seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a medida fundamentada no vínculo entre os delitos e o exercício profissional

Ontem, a Primeira Turma do Su […]

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Asté […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal não afasta o interesse processual no exercício da pretensão indenizatória por meio de ação civil ex delicto (aç […]

Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a C […]

A Décima Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que revertera dispensa por justa causa motivada por piadas e brincadeiras ofensivas. Apesar de colegas de tra […]

A dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por empresa do Grupo Femsa foi declarada nula, com determinação de reintegração ao emprego e pag […]

Por unanimidade, a multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no Brasil – foi condenada em segunda instância a pagar adicional de insalubridade no grau m […]

Decisão da Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi, reformando decisão de primeira instâ […]