Juristas

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do novo coronavírus, as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março de 2020.

A medida vale, ainda, […]

A Justiça do Trabalho tem competência desde que incidentes sobre as verbas deferidas em suas sentenças

De acordo com entendimento firmado em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ), o Tribu […]

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COMERCIAL COM INFLUENCIADOR DIGITAL (DIGITAL INFLUENCER)
CONTRATANTE: XXXXXXXXXX (razão social / nome completo), inscrita no CNPJ sob o nº (ou no CPF) XXXXXXXXXX e na ins […]

Banco Azteca não demonstrou impossibilidade de arcar com despesas processuais

O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo de número 004 […]

O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ter realizado descontos indevidamente sobre os vencimentos de um homem, totalizando a quantia de […]

A operadora de viagens Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a um consumidor que teve problemas no serviço de hospedagem ofe […]

A juíza de direito Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie. A medida […]

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de danos morais, por terem desistido da guarda provisória de 2 irmãs menores, conseguida depois de processo de adoção. As menores c […]

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo co […]

Modelo de Petição de Ação Declatória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva – Ressarcimento de Passagem Aérea – Coronavírus

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ____ Juizado Especial Cível de XXXXXXXX/ […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) entendeu que há danos morais no caso de compra fraudulenta realizada no cartão de crédito do consumidor. Por decorrência disso, […]

A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valo […]

Fox Formaturas indenizará consumidoras

A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como ta […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para […]

Facebook indenizará 2 moradoras da Comarca de São João Batista

A rede social Facebook foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São João Batista, em Santa Catarina, a pagar R$ 5.000,00 (cinco […]

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente ação judicial proposta por pai biológico que pretendia incluir seu nome no registro […]

Decisão impôs aplicação da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP

A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu parcial proviment […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – FORÇA NOVA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________

____________, brasileira, casada, dentista, […]

Os contratos de abertura de crédito podem estabelecer encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já que essa taxa – também […]

O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus.

O decreto prevê […]