Juristas

PROCURAÇÃO – QUEIXA-CRIME

SICRANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX (endereço completo com CEP), nomeia e const […]

Por maioria, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização a título de danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de grau. O […]

Decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfatizou o entendimento jurisprudencial de que é pacífico, tanto na corte estadual quanto nos tribunais superiores, que a exigên […]

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de uma empresa contra a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedid […]

De forma unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de bem imóvel arrematado por um homem em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF) […]

Um candidato ao cargo de Agente da Polícia Federal (PF) excluído do certame em razão de desrespeito ao item 19.24 do Edital – ter se utilizado de meios ilícitos para obter benefícios no concurso públic […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a sente […]

Para que a Administração Pública possa ser responsabilizada pelos atos dos seus agentes, basta apenas que a vítima demonstre o dano e o nexo causal que justifica a obrigação do Estado de inden […]

Uma professora universitária da Universidade Federal de Viçosa (UFV) recorreu da sentença, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido de indenização a título d […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro que condenou um homem que foi flagrado pelo detector de metais do Aeroporto Internacional de Marechal Rondon, no Mu […]

Saiba como funciona a assinatura híbrida do Juristas Signer

Esta funcionalidade da Plataforma de Assinaturas Juristas Signer chamada de assinatura híbrida permite que você crie um fluxo de coleta de ass […]

Uma empresa de seguros interpôs recurso de apelação em desfavor da sentença, do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu a legalidade de multa de 10% sobre os valores do segur […]

Ao julgar pedido de indenização a título de danos materiais e morais sofridos pelos demandantes em decorrência de naufrágio de uma embarcação que resultou na morte dos filhos menores das partes autoras, enquan […]

A decisão permite o acesso a declarações já documentadas e que não se refiram a diligências em andamento, a fim de que não sejam prejudicadas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Por unanimidade, a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento aos recurso de apelações de SH Montagens e Serviços Ltda. e da União Federal, em mandado de se […]

Por unanimidade, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a recurso interposto pela empresa Anzen Segurança Patrimonial Ltda. em demanda judicial na qual pe […]

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados utilizar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia […]

O juízo da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (qu […]

Uma contribuinte de Curitibanos, em Santa Catarina, que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano – por consequência disso deixou de quitar o seu próprio tributo – e acabou com o nome inscrito em dívida ati […]

Duas comerciantes de Florianópolis, em Santa Catarina, tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC […]