Juristas

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada
 
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada31Contrato de Constituição de: ……………….
1. ………, brasileiro, casado, comerciante, nascido em .. […]

Modelo de Autorização de venda de imóvel com exclusividade Modelo de autorização de venda de imóvel com exclusividade     AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL COM EXCLUSI […]

O Pleno do TJPB concedeu a segurança para determinar a nomeação de Carlos Eduardo Rodrigues Santos, portador de necessidades especiais, para o cargo de Técnico Ministerial – Suporte, no MP-PB. 

O autor do M […]

O pedido de liminar no HC 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva, que pedia a liberdade do político e a suspensão dos processos em curso contra ele cuja acusação foi exercida por mem […]

A Qatar Airways engrossou o grupo de companhias aéreas que restringem laptops MacBook Pro em voos é proibiu o transporte na bagagem despachada dos modelos de 15 polegadas da marca em decorrência da pr […]

A 3 Turma do STJ reformou acórdão do TJGO para reafirmar seu entendimento de que o prazo para ajuizar ação contra seguradora para reclamar de vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Finan […]

A 5 Turma do STJ negou recurso em habeas corpus que pretendia declarar a nulidade de interceptações telefônicas, feitas no âmbito da Operação Fidúcia, que apurou desvio de verbas públicas no Paraná, envolven […]

​​A Terceira Turma do STJ reformou acórdão do TJRS que não conheceu do agravo de instrumento interposto por um banco. O tribunal regional entendeu que havia irregularidade formal na juntada das peças faculta […]

A 3ª Terceira Câmara Cível do TJ-PB deu provimento à apelação de Clio Robispierre Camargo Luconi em face da sentença que julgou improcedente seus pedidos na ação de obrigação de fazer c/c danos em face da CVC Bra […]

Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias é lançada pela Unifacisa
A Unifacisa lançou um curso de Pós-Graduação em Direito Digital e das Novas Tecnologias que é inovador e pioneiro no Estado da […]

A Thomson Reuters lançou um concurso global de RegTech destinado a oferecer às startups das áreas jurídica, tributária e regulatória a oportunidade de fazer parceria com um dos principais prestadores de servi […]

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, não conheceu do agravo em recurso especial interposto por TAM Linhas Aéreas e outras empresas em face de Giuseppe Silva Borges Stuckert, fotógrafo representado por […]

A decisão, unânime, é da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, na Paraíba.

Um digital influencer paraibano foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por postagem homofóbica. De acordo […]

Conduzido pela Softplan, estudo contou com a participação de 147 escritórios no Brasil que adotam tecnologias para otimizar gestão de processos

Assim como em outros mercados, a área da Justiça está incorp […]

A Passaredo disse que acionará a Azul na Justiça e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposto assédio a seu corpo técnico de pilotos e copilotos. A companhia aérea regional disse […]

Sentença condenatória mantida pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão conden […]

O Procon-SP multou a Gol em mais de R$ 3,5 milhões pela promoção “Gol a Preço de Brahma”, que ocorreu durante a Copa América, por concluir que a oferta de 140 passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 para […]

Reguladores da União Europeia estão investigando o Google devido à sua ferramenta de pesquisa de empregos (Google for Jobs), que recebeu queixas de concorrentes alegando comportamento anticompetitivo. Eles pe […]

Aplicando entendimento da Corte Especial do STJ no julgamento do Tema 685, a 3ª Turma do STJ decidiu que, “nas execuções individuais de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito dos adqu […]

Esse foi o entendimento do juiz Carlos Roberto Alves do Santos da Justiça Federal da Goiás ao anular multa multa imposta a uma empresa de vendas de peças automotivas pelo Conselho Regional de Ad […]