Juristas

Decisão foi embasada em entendimento do STJ

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Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou […]

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O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década,
amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao
amadurecimento da soc […]

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As relações existentes entre os participantes e os promotores
e organizações de eventos diversos, como shows e outros entretenimentos, são
consideradas de consumo, nos termo […]

Órgão se coloca como “vingador” e equipara outros heróis a áreas essenciais à população

O Ministério Público de Rondônia pensa ser um paladino da Justiça indestrutível. Pelo menos essa é a mensagem pas […]

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A
Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com
a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu
mudança na legi […]

Por Advocacia Marly Fagundes & Advogados Associados*

Quando se trata das condições de trabalho e do direito dos trabalhadores, muito tem se falado sobre aposentadoria no Brasil nos últimos tempos. Com a ci […]

Fotografia foi usada sem autorização ou indicação de autoria, violando seus direitos autorais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo interno proposto por uma incorporadora contra […]

Constituição permite acúmulo desde que haja compatibilidade de horários

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Uma técnica de enfermagem garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito de acumular seu emprego na Prefei […]

Valor da indenização será calculado com base na tabela FIPE da época

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Empregado que usa carro próprio no serviço deve ser ressarcido. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal […]

Benefício do marido foi obtido mediante fraude, segundo TRF1

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Uma mulher foi condenada por estelionato por requerer o pensão por morte após o falecimento do esposo. O pro […]

Pedido é inválido porque atividade é ilegal, o que afasta a tutela do Judiciário sobre o vínculo

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O juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decidiu que não é possível […]

Fato de autor da ação estar sem emprego deve ser considerado pelo Judiciário, disse o TRT3

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Trabalhador que recebia acima de 40% do teto do INSS tem direito à justiça gratu […]

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção judiciária do Distrito Federal para conferir a uma servidora […]

Ministros afirmaram que medida é justa porque argumentos do TRF4 foram vagos

Por unanimidade, a Quinta do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 […]

Magistrado conta que pedido chegou a ser atendido, mas advogados foram realocados para outras comarcas

Um juiz de pernambuco enviou despacho ao Tribunal de Justiça do estado quase que implorando pela […]

Nova seção do site também lista todos os endereços eletrônicos da corte

Crédito: TJDF

Advogados que precisarem de informações sobre a prática de atos processuais por e-mail contam agora com a opção “A […]

Plataforma passou a funcionar no dia 16 deste mês

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar no Tribunal do Júri de Brasília. Até o momento, a plataforma serve as seguintes classes proce […]

Encontro acontecerá nesta quarta-feira (24/4), às 9h, na sede da seção

A seccional cearense promoverá uma audiência pública sobre a Justiça Estadual nesta quarta-feira (24/4), às 9h. O encontro ocorrerá […]

Parlamento europeu aprovou lei que protege direitos autorais de veículos noticiosos e artistas

O Parlamento da União Europeia aprovou, no último dia 17, nova legislação para que a imprensa e artistas seja […]

Mudança ocorre por conta da migração do sistema SAJ para o PJe

Cerca de 30 mil processos migrados do sistema SAJ para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tiveram sua numeração alterada. A alteração adicion […]