Juristas

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O dono de um bar em Itajaí (SC) pagará R$ 10 mil por danos morais a uma cliente a quem chamou de “chinelona” nas redes sociais. Ela avaliou negativamente o estabelecimento comerc […]

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O juízo da comarca de Sombrio (SC) condenou um pastor, responsável legal de uma igreja, a 1 ano e 8 meses de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e à prest […]

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A 4ª Vara Cível de Vitória condenou uma agência de turismo a indenizar os integrantes de uma família em R$1500 para cada e a restituir valores relativos à reserva de hot […]

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Uma casa de shows e dois seguranças que atuavam no local foram condenados pela 1ª Vara de Castelo a indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais.

O autor af […]

O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB, Yuri Sahione Pugliese, vai palestrar dia 8 de maio, em Goiânia. O tema da palestra é “Compliance e agenda anticorrupção no país”. […]

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A 10ª Turma do TRT-3 (MG) manteve a decisão de 1º grau que rejeitou pedido do trabalhador para que fosse liberado o depósito judicial, realizado na interposição de recurs […]

Segundo colegiado, entendimento contrário seria uma afronta à boa-fé objetiva

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A vice-presidência do TJMT negou seguimento a Recurso Especial, apresentado por um consumidor que […]

Decisão foi embasada em entendimento do STJ

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Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou […]

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O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década,
amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao
amadurecimento da soc […]

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As relações existentes entre os participantes e os promotores
e organizações de eventos diversos, como shows e outros entretenimentos, são
consideradas de consumo, nos termo […]

Órgão se coloca como “vingador” e equipara outros heróis a áreas essenciais à população

O Ministério Público de Rondônia pensa ser um paladino da Justiça indestrutível. Pelo menos essa é a mensagem pas […]

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A
Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com
a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu
mudança na legi […]

Por Advocacia Marly Fagundes & Advogados Associados*

Quando se trata das condições de trabalho e do direito dos trabalhadores, muito tem se falado sobre aposentadoria no Brasil nos últimos tempos. Com a ci […]

Fotografia foi usada sem autorização ou indicação de autoria, violando seus direitos autorais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo interno proposto por uma incorporadora contra […]

Constituição permite acúmulo desde que haja compatibilidade de horários

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Uma técnica de enfermagem garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito de acumular seu emprego na Prefei […]

Valor da indenização será calculado com base na tabela FIPE da época

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Empregado que usa carro próprio no serviço deve ser ressarcido. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal […]

Benefício do marido foi obtido mediante fraude, segundo TRF1

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Uma mulher foi condenada por estelionato por requerer o pensão por morte após o falecimento do esposo. O pro […]

Pedido é inválido porque atividade é ilegal, o que afasta a tutela do Judiciário sobre o vínculo

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O juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decidiu que não é possível […]

Fato de autor da ação estar sem emprego deve ser considerado pelo Judiciário, disse o TRT3

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Trabalhador que recebia acima de 40% do teto do INSS tem direito à justiça gratu […]

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção judiciária do Distrito Federal para conferir a uma servidora […]