Juristas

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do STJ concluiu que a regra de reserva de honorários do administrador judicial (artigo 24, §2º, da Lei 11.101/05) se aplica somente às ações de falência, e não aos ca […]

Decisão é do TJ-PB.

A 3ª Câmara Cível do TJ-PB deu provimento ao recurso movido pelo MPE-PB para determinar que o técnico em optometria Ricardo Aranha Gomes se abstenha de praticar atividades médicas, podend […]

Decisão foi do ministro Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio, relator do ARE 1098601, negou provimento ao recurso movido por Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário. Para o ministro do STF, as ins […]

Entendimento é da 2ª Câmara de Direito Empresarial.

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP aceitou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de constituição de sociedade, conferindo a elas o mesmo pe […]

STJ determinou a reinclusão do candidato na vaga.

O colegiado do TJ-AP está dividido sobre o caso de um candidato com deficiência excluído de um concurso. A dúvida sobre o direito a recuperar o lugar que esta […]

Oi deverá pagar R$ 2,7 mil a deficiente visual.

A juíza do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Oi ao pagamento de R$ 2.700,00 por danos morais a um deficiente visual […]

NIC.br pagará R$ 40 mil a atriz.

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) deverá pagar R$ 40 mil à atriz Carolina Ferraz a título de danos morais por site pornográfico registrado em seu nome. […]

Casal receberá R$ 8 mil de indenização.

A juíza da 1ª Vara do JEC de SP condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a um casal que recebeu apartamento inacaba […]

Decisão é da 3ª turma do STJ .

Uma mulher que comprou uma unidade de um empreendimento hoteleiro, vinculado à marca da rede de hotéis Blue Tree, entrou com uma ação, pedindo a rescisão do contrato de compra […]

Juíza abriu mão do “juridiquês” para partes entenderem a decisão.

Diante da ausência de representantes das partes, que atuaram em causa própria, a juíza da 3ª vara do Trabalho de Mauá dispensou o “juridiq […]

Bolsonaro pediu indenização por danos morais.

Foi negado hoje (19) pela Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de indenização por danos morais feito pelo presidente Jair Bolsonaro devido a uma entrevista conc […]

Casos envolvem juízes do TJ-RS.

Dois juízes do TJ-RS foram intimados pelo CNJ para prestarem informações sobre suas condutas de decretarem prisões preventivas sem realizar audiência de custódia para oitiva […]

Resultado supera as metas propostas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do Sistema PJe, e o resultado supera as metas estabelecidas no Planejamento […]

Equipamento está sendo desenvolvido na China.

Em artigo publicado na Nature Medicine, um grupo internacional divulgou o desenvolvimento de um equipamento capaz de gerar diagnósticos de doenças infantis. A pa […]

Decisão é do STJ.

A 4ª Turma do STJ reformou um acórdão do TJ-BA para validar a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar e consequente concessão […]

Decisão foi da Corte Especial do STJ.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nova sistemática dos recursos repetitivos sob à luz do CPC de 2015 e rejeitou a contestação da devol […]

Ajufe se manifestou por meio de nota.

Em nota divulgada, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestou de forma contrária à suspensão da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça […]

Especialista em Direito empresarial comenta o assunto.

Em entrevista ao Conjur, o professor e advogado Leonardo Barém Leite, especialista em Direito empresarial, aponta que o advogado corporativo deve saber […]

Ministério Público faz nova denúncia contra João de Deus.

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Anápolis recebeu nova denúncia do Ministério Público contra o médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teix […]

Decisão é da 4ª Turma do STJ.

A 4ª Turma do STJ definiu uma tese para afastar a prescrição de 5 anos aplicada a processo de falência pelas instâncias locais. Para a corte, a dívida tributária inscrita não presc […]