Juristas

Consumidora foi alvo de piadas por conta da música.

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de danos morais colocar serviço telefônico não contratado por consumidora. O serviço mencionado era toca […]

Decisão é do presidente do STJ.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, determinou que um advogado comprove real necessidade da concessão dos benefícios da justiç […]

MP-PR denunciou estudante por prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça e cor.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra Pedro Bellintani Baleotti, o estudante de direit […]

Operação Fantoche foi deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal.

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi preso hoje (19) durante as ações da Operação Fantoche, […]

Especialistas comentam o caso que envolve o partido do presidente Bolsonaro.

Com mais um escândalo envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, os especialista apontam a fragilidade da lei eleitoral […]

Uri Levine falou sobre o processo de criação de startups.

O empreendedor Uri Levine, um dos fundadores do Waze, em sua exposição na Campus Party, falou sobre o processo de criação de startups. Para ele, “o ún […]

Novo órgão de fiscalização será criado pelo governo do Japão.

O governo do Japão criará um novo órgão de fiscalização, que examinará práticas competitivas e proteção de dados pessoais, e fará recomendações an […]

Decisão é do TJ-SP.

O condomínio Baronesa de Arary, situado em São Paulo (SP), passará por nova eleição para síndico. Assim determinou o TJ-SP ao anular a assembleia que elegeu Henrique Fogaça, chef e jurado d […]

Decisão é do STJ.

Em mais uma história da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostra um importante julgamento relacionado à indústria musical e aos direitos autorais. Em 2017, a 2ª Seção decidiu ser legítima […]

Idosa conseguiu o direito de ficar com seu papagaio de estimação.

Na continuação da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostrou a história de dona Izaura, uma senhora de 95 anos e seu papagaio. Eles estão […]

AJA-MG ajuizou uma ação por causa do aumento da anuidade.

O juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais concedeu liminar para que os membros da Associação dos Jovens Advogados de Minas Ge […]

Igreja indenizará vizinha por som alto

A 35ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou decisão de primeira instância que condenou uma igreja a indenizar sua vizinha em R$ 2 mil devido ao som alto prov […]

Decisão foi mantida pela 21ª Câmara Cível do TJ-RS .

A 21ª Câmara Cível do TJ-RS manteve o despacho que negou justiça gratuita a uma empresa, sob o fundamento de que o balancete negativo anual não prova qu […]

Advogado pagará R$ 5 mil de indenização a tribo indígena.

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal, um advogado pagará R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos por ofensa à comunidade […]

Homem foi condenado a 1.008 anos de prisão.

Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada menor de idade por cinco anos. Os abusos começaram quando a menina tinha seis anos de idade até os […]

Decisão é do STJ.

Para a 4ª Turma do STJ, uma advogada poderá penhorar a aposentadoria do devedor, limitado a 10% do rendimento líquido, para que receba os honorários advocatícios, pois a verba é de naturez […]

Decisão do STJ.

A 4ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para que uma criança fique com seu pai registral até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.

O Ministério Público […]

Decisão é do STJ.

A 2ª Seção do STJ entendeu que a fixação de honorários advocatícios deve seguir a regra geral, e só se pode utilizar a equidade de forma subsidiária, quando não for possível o arbitramento […]

Decisão é do Recurso Extraordinário (RE) 1161548.

O ministro Edson Fachin, do STF, reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito decorrente de condenação mantida, […]

Decisão é da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA).

O juiz da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA) determinou que o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) se abstenha de usar a marca “trilha da ap […]