Juristas

Decisão foi mantida pelo TRF-4.

A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi cond […]

Conheça os motivos dos investimentos em Legaltechs.

Alguns dos empreendedores mais famosos, inclusive o bilionário Mark Cuban, estão investindo em soluções tecnológicas para o Direito, ou melhor, legal […]

Jornal pagará R$ 3 mil ao fotógrafo.

A Apelação nº 0803052­18.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialme […]

Decreto pode ser publicado até o fim da próxima semana.

Foi finalizado o texto de um decreto feito pela equipe econômica do governo federal que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espé […]

Decisão é do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora do plano de saúde não tem obrigação de manter preços ao segurado que migra de um plano coletivo para um plano de saúde individu […]

MPF pede a compensação dos danos ambientais provocados pela poluição.

O recurso do MPF que discute se a concessão de licença ambiental exime empresas de indenizar pelos danos causados chegou ao STJ. A entida […]

Ação foi ajuizada após denúncia anônima de estagiário.

O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no TJSP para obrigar a Defensoria Pública a aplicar a lei federal de estágio e ga […]

Decisão é do TJ-SP.

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reformou decisão de primeira instância para que o canal “Diva Depressão” no YouTube permaneça com seu vídeo no ar. No episódio “Denúncia Fashion”, há […]

O crime aconteceu em junho de 2016.

A juíza do Foro Regional da Lapa (SP) condenou o diretor de redação Sérgio Pardellas, da IstoÉ, pelo crime de difamação, ao dizer que o ex-ministro da Justiça José Eduardo […]

Doutor Bumbum foi preso em julho de 2018.

O médico conhecido como doutor Bumbum, Denis Cesar Barros Furtado, que foi preso preventivamente em julho de 2018, ao ser acusado pela morte de Lilian Calixto, após a r […]

Novidade está disponível em alguns estados.

Os clientes do Banco do Brasil poderão pagar o IPVA e outras taxas cobradas pelo Detran diretamente pelo WhatsApp, transação que agora integra o rol de serviços de at […]

Decisão é do STJ.

Baseada em sua jurisprudência, a 3ª Turma do STJ reformou a decisão de segunda instância que determinou o pagamento de pensão alimentícia pelo espólio. Para a turma, não há possibilid […]

Novo plano assegura identidade própria.

A Resolução nº 31/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar autoriza que cada plano de benefícios tenha uma inscrição no CNPJ própria. Considerando que as e […]

índios alegam que barragem pode poluir o Rio Cateté.

Lideranças indígenas fizeram um pedido (SS 5115 e STP 105) ao vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que a Corte suspenda a atividade de mine […]

Decisão é do TJ-RS.

A desembargadora TJ-RS, em decisão monocrática,  extinguiu a punibilidade de um advogado condenado por apropriação indébita devido à prescrição retroativa. Ela afirmou que a pena de reclusã […]

ADI estava há um ano parada no STF.

A ADI 5870, que está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) há um ano, voltou à tona com o rompimento da barragem que atingiu Brumadinho. Isso porque a maioria das vít […]

A PF também negou o pedido.

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba e o TRF-4 negaram o pedido do ex-presidente Lula para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, em São Paul […]

Empresas deverão pagar R$ 25 mil de indenização.

Um vendedor ajuizou ação contra um site de vendas e uma plataforma de pagamentos depois de perceber que sua conta havia sido suspensa. Segundo o autor, a info […]

Medida vale até março/2019.

Com as altas temperaturas do verão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitirá que os advogados não usem terno e gravata em audiências, até mesmo no 2º grau de jurisdiç […]

Decisão é do TRF-1.

A sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção de Itabuna (BA) foi confirmada no A 1ª Turma do TRF1 para assegurar ao servidor público a remoção do Departamento de Polícia Federal, Aeroporto I […]