índios alegam que barragem pode poluir o Rio Cateté.
Lideranças indígenas fizeram um pedido (SS 5115 e STP 105) ao vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que a Corte suspenda a atividade de mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (PA).
Eles alegam o descumprimento, pela empresa, de decisão do TRF-1, que suspendeu a mineração no local. Também afirmarem que a barragem daquela região corre risco de transbordar e poluir o Rio Cateté. A Vale afirmou que a decisão do tribunal regional não impede a continuação da mineração na região.
O ministro ressaltou que esta é uma matéria “técnica que demanda uma expertise que o Judiciário não tem [...] Essa preocupação com a barragem, principalmente hoje em dia que estamos assistindo essa tragédia humana, é algo muito importante para o Supremo, de sorte que eu vou analisar o caso. Trouxeram um volumoso trabalho, vamos analisar para saber se é possível nesse período que resta do nosso plantão adotar alguma medida que seja satisfatória e que, digamos assim, traga a precaução necessária para que outra tragédia não ocorra na área”.
Fux ainda apontou que “há medidas que podem ser medidas médias ou mais drásticas, como a própria paralisação da atividade, agora é preciso ponderar para ver se efetivamente essa é a melhor solução para o caso concreto. Ou então se é possível remediar o problema sem, digamos assim, implicar na paralisação da atividade, que é o binômio que prevalece no direito ambiental – o desenvolvimento sustentável e a precaução em relação aos riscos”.
O advogado dos índios afirmou que “já existem evidências de contaminação do rio em decorrência da Onça Puma” e que a Vale está descumprindo a “palavra da Justiça”. Ele também aponta que esse é apenas um empreendimento, existindo outros 13 na região que circundam territórios indígenas de três tribos que totalizam cerca de 1,5 mil índios.
Para ele, “quando analisamos a questão ambiental, não podemos não sair da questão individual, pois há uma questão sistêmica. Tem que levar em consideração os 14 empreendimentos da Vale, e todos representam risco por descumprimento das exigências ambientais”.
Por fim, ele ainda destacou o perigo de a barragem da mina de Salobo, segundo maior projeto de cobre da Vale no Brasil, se romper a qualquer momento. “Para se ter ideia do perigo, a Agência Nacional da Água, que afirmou que o risco de rompimento de Brumadinho era baixo, classificou a de Salobo como de alto risco”. (Com informações do Jota.Info.)
