Juristas

Ministro assume até o dia 30 de janeiro.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu hoje (16) o comando da Co […]

A decisão foi do TST.

Consta nos autos do processo que uma rede de supermercado foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a uma func […]

Os advogados apostam no chamado “ecossistema jurídico alternativo”.

O mercado jurídico dos EUA é estimado em mais de US $ 400 bilhões por ano, sendo que escritórios de advocacia e departamentos jurídicos inter […]

Prazo de validade de registro agora é de 10 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Agora, há uma presunção de veracidade acerca da ale […]

Decisão é do STJ.

O pedido liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ. A operação desarticu […]

Decisão é do TRT-18.

A 3ª turma do TRT da 18ª região entendeu que uma instituição federal de ensino, na qualidade de tomadora de serviços, deve responder subsidiariamente por débitos trabalhistas de terceiri […]

Os outros 25% será retido pela incorporadora.

O juiz da 7ª vara Cível de São Paulo/SP determinou a devolução de 75% do valor pago por um comprador que desistiu da compra de apartamento por incapacidade finan […]

Decisão é do TRT-3.

A juíza da 1ª vara de Uberaba/MG determinou que uma empresa seja restituída pelo empregado por ter pago valores relativos à cota parte dele e seus dependentes em plano de saúde. Ela pagou […]

O pedido foi feito pela AGU.

O ministro Dias Toffoli, por meio de liminar, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 9.355/2018, editado por Michel Temer. A norma institui processo especial de cessão de direitos d […]

A multa da Grendene foi de R$ 3 milhões mas será recalculada com base em seu faturamento.

A multa aplicada pelo Procon à Grendene por publicidade infantil abusiva na campanha “Hello Kitty Fashion Time” foi mant […]

A decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do STJ entendeu que a obrigação da seguradora em indenizar os compradores por vícios de construção ocultos permanece mesmo após a quitação do contrato de mútuo para a […]

TJSP havia declarado inconstitucional dispositivo de lei.

Para preservar os interesses públicos envolvidos e a ordem pública-administrativa no estado de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF […]

Prazo é para companhia aérea apresentar proposta de pagamento das dívidas.

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, após audiência de conciliação realizada entre arrendadores de aeronaves e […]

Homem receberá R$ 590 mil de indenização

Enquanto o TRT-16 (MA) fixou em R$ 200 mil o valor da indenização por dano material a ser paga a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão que sofreu perda t […]

Para cubano, ele tinha o direito de escolher vaga.

Um médico cubano refugiado que participou do Mais Médicos por mais de 3 anos teve seu pedido liminar negado pela juíza da 5ª vara da Seção Judiciária do DF. El […]

Saiba o que caracteriza a Inteligência Artificial.

Sistemas de aprendizado de máquina, redes neurais, reconhecimento de voz, análise preditiva e processamento de linguagem natural. A Inteligência Artificial est […]

Informação é do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Uma medida provisória que combaterá fraudes no INSS e uma medida provisória e um decreto que flexibilizarão a posse de armas de […]

Policial fazia parte de uma organização criminosa.

O presidente do STJ indeferiu o pedido de liberdade realizado pela defesa de um policial militar acusado lucrar com transporte irregular de passageiros no D […]

A decisão é da 4ª Turma do STJ.

Uma mulher manteve relacionamento com um homem por 17 anos. Ele era casado, tinha convívio com a esposa e não estava separado de fato. Após seu falecimento, ela pleiteou o reconh […]

Pedido foi feito pela procuradora-geral da República.

Em pedido realizado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na Suspensão de Liminar 1186, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, det […]