Juristas

Município Joinville terá de fazer a regularização fundiária de terrenos municipais destinados para habitação popular

A Terceira Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina apreciou um conjunto de ações ci […]

Os vereadores estão envolvidos na Operação Xeque-Mate

O Pleno do TJPB, ao apreciar três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais, interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate, manteve […]

Herdeiros serão indenizados pelo estado de Santa Catarina

Por unanimidade, a Quinta Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a tít […]

A determinação sobre restituição de imóvel foi da 2ª Seção do STJ.

O Recurso Especial 1.740.911 foi afetado para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos. A determinação foi da 2ª Seção do STJ, que opto […]

Carro oficial e escolta foram usados indevidamente.

O pedido da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges (TJ/MS) contra o afastamento determinado pelo CNJ será julgado pela 1ª turma do STF. Ela foi de […]

A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.

Um homem foi condenado por beijar de língua uma criança de 5 anos de idade após levá-la para uma região erma. O […]

STJ regulamenta o teletrabalho.

O Conselho de Administração do STJ aprovou uma resolução que regulamenta o teletrabalho no tribunal. A intenção é aumentar a produtividade no trabalho, racionalizar o consum […]

JF tem competência para apurar fraude em financiamento bancário.

A 3ª Seção do STJ reafirmou, com base em jurisprudência do próprio tribunal, que a Justiça Federal é competente para apurar fraude em financia […]

STJ analisará vício do serviço na emissão de comprovantes.

A 4ª turma do STJ analisará se há vício do serviço na emissão de comprovantes de operações bancárias em pA 4ª turma do STJ analisará se há vício do ser […]

Passageiro ofendeu policiais federais em avião.

O passageiro que proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais federais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele, responderá por de […]

Restaurante Taiko ressarcirá cliente por falta de bebidas em festa do tipo open bar

De forma unânime, a Quarta Câmara Cível do TJ de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Florianópolis que c […]

Temer é investigado no Inquérito dos Portos.

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou outra denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez por corrupção na concessão dos portos (Decre […]

Decisão beneficiaria milhares de presos, inclusive Lula.

Dias Toffoli, presidente do STF, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre a soltura de presos condenados em segunda instância após ter […]

Santander indenizará consumidora por negociação de empréstimo pelo setor de telemarketing do banco

O juiz de direito Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital de Santa Catari […]

Casal será indenizado por cartório por não ter comparecido a cerimônia de casamento

A cerimônia de casamento civil foi agendada para as 11h e a respectiva festa de comemoração iniciaria no fim da tarde. No mom […]

Casal que aliciava mulheres, com falsa promessa de emprego, para prostituição é condenado pelo TJSC

A história de tudo começa com uma falsa promessa de emprego em um restaurante e termina numa fuga de 12 (doz […]

Massagista idoso tem pena mantida pelo TJSC

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conj […]

Limite de cheque especial é impenhorável, segundo TJ de Santa Catarina

De forma unânime, a Primeira Câmara de Direito Público do TJ catarinense (TJSC) acolheu recurso de apelação de um consumidor para desblo […]

Microempresa será indenizada por operadora de telefonia móvel por inscrição indevida

Em julgamento de apelação cível de uma operadora de telefonia móvel, a Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça […]

Comerciante condenado por furto de energia elétrica

Por unanimidade, a Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica na c […]