Juristas

Banco indenizará o cliente em R$ 8 mil a título de danos morais.

A juíza do 1º JEC de Curitiba/PR condenou um banco a indenizar por danos morais o proprietário de um automóvel por ter leiloado o bem mesmo após […]

Mulher será indenizada após o alarme antifurto disparar.

O juiz da Vara de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, condenou as lojas Renner a indenizar uma cliente em R$ 3 mil, por danos morais, após um ala […]

O abuso sexual aconteceu durante um voo nos Estados Unidos.

Prabhu Ramamoorthy, de 34 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por abusar sexualmente de uma mulher durante um voo da Spirit Airlines, de Las Vegas […]

Área jurídica ganhou reforço na educação com tecnologia.

A tecnologia está transformando a prática legal, e a educação jurídica deve evoluir de acordo. Seja nos escritórios de advocacia ou no setor público, a […]

Marielle Franco poderia atrapalhar negócios de terras.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada pela milícia por ameaça um negócio de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Essa foi a afirmação feita pelo […]

Haddad chamou Edir Machedo de “fundamentalista charlatão”.

00Créditos: Ilkercelik | iStockFernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, pagará R$ 79 mil de indenização por danos morais ao bispo Edir Macedo, a […]

Milícia Liga da Justiça atua no Rio de Janeiro.

Após negativa do juízo federal corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró negar a permanência de Toni Ângelo Souza de Aguiar, líder da milícia Liga da Justiç […]

Magazine Luiza deverá pagar verbas rescisórias e diferenças salariais.

A primeira decisão de segunda instância contra o trabalho intermitente, novidade da Reforma Trabalhista, saiu em Minas Gerais. O TRT-3 cons […]

Itaú foi o primeiro na América Latina.

O Itaú (ITUB4) realizou o primeiro empréstimo na América Latina via blockchain, apesar de o mercado ainda não ser regulado e ser considerado “nebuloso” em relação à […]

Cesare Battisti está sendo procurado.

O ministro Luiz Fux, do STF, revogou o Habeas Corpus concedido a Cesare Battisti, em outubro de 2017, e determinou sua prisão. De acordo com a Polícia Federal, o it […]

A apresentadora move ação contra o cantor por ofensa em rede social.

O processo que Fernanda Lima move contra o cantor Eduardo Costa, que a chamou de “imbecil” em uma rede social, pode chegar a R$ 200 mil se nã […]

Hotel irá pagar R$ 19 mil por danos morais à vítima.

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização de R$ 19.080,00, por danos morais, por discriminar uma hós […]

A iniciativa ampliará o acesso à Justiça com a inteligência artificial

O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, assinou termos de cooperação do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvo […]

STJ negou habeas corpus e manteve bloqueio de passaporte.

A 3ª Turma do STJ negou o habeas corpus a um devedor ao reconhecer como legal a decisão de 1º grau que suspendeu sua CNH e condicionou o direito de o pa […]

STJ concede habeas corpus a homem que roubou uma maçã.

Um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos teve seu habeas corpus concedido pela 6ª Turma do STJ e respon […]

A companhia aérea WebJet Linhas Aéreas foi condenada a indenizar a título de danos morais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a WebJet Linhas Aéreas S.A., adquirida pela Gol Linh […]

Curso online feito por empregado fora do expediente é hora extra.

A Primeira Turma do TST entendeu que é contabilizado como hora extra o curso online feito por empregado fora do expediente, mesmo se não for de […]

A ferramenta Victor é a inteligência artificial do STF.

A inteligência artifical do STF, a ferramenta Victor, será uma aliada da Corte para dar celeridade aos processos. Ela é capaz de identificar a repe […]

Inelegibilidade de Bolsonaro foi arquivada pelo TSE.

O TSE determinou, por unanimidade, o arquivamento de ação proposta pelo PT que pedia a inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro. O argumento era a […]

Advogado se irritou por perder contrato com cliente.

A defesa do advogado Tony Lo Bianco, que foi preso preventivamente por “atrapalhar as investigações” (ele orientou um empresário a mudar um documento de lug […]