Haddad indenizará Edir Macedo em R$ 79 mil por danos morais

Data:

Haddad chamou Edir Machedo de “fundamentalista charlatão”.

00Créditos: Ilkercelik | iStockFernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, pagará R$ 79 mil de indenização por danos morais ao bispo Edir Macedo, após chamá-lo de “fundamentalista charlatão” “com fome de dinheiro” durante a campanha à presidência da República.

A condenação foi determinada pelo juiz da 6ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo.

Em seus argumentos, o juiz argumentou que não é possível atribuir ao bispo “características incompatíveis com a liderança que exerce perante milhões e milhões de cidadãos brasileiros e estrangeiros”. Ele entendeu também que o Judiciário não deve tolerar práticas dessa natureza.

O magistrado disse que Haddad “claudicou muitíssimo e potencializou os efeitos de sua infeliz declaração” ao postá-la no Twitter. E ponderou que o pedido de indenização é adequado, tendo em vista a dimensão pública dos litigantes.

Além da indenização, Haddad deverá fazer uma retratação sobre o caso.

Na defesa, o ex-prefeito disse que não tinha intenção de ofendê-lo e lembrou que ele é uma “figura pública vinculada à política e a notórias controvérsias”, como ações judiciais de fiéis pedindo restituição de valores doados à Igreja.

E completou dizendo que “Edir Macedo não é um particular imune ao debate público, mas sim um protagonista político (tem honra menos intensa e está sujeito a críticas duras e contundentes)”. (Com informações do Jota.Info.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TRF-3 autoriza retomada das atividades de três casas de apostas e impõe multa à União

O TRF-3 concedeu liminar que autoriza três plataformas da CDA Gaming a retomar as operações no Brasil. A decisão considera os investimentos realizados pela empresa após obter autorização do Ministério da Fazenda e prevê multa diária de R$ 200 mil à União em caso de descumprimento. A AGU pretende recorrer, e a liberação não se estende às demais casas de apostas.

Governo federal enfrenta ataque cibernético contra estruturas do Gov.br e do Serpro

O governo federal enfrentou um ataque cibernético classificado como sem precedentes contra o Gov.br e estruturas do Serpro. A estatal informou ter conseguido responder à ofensiva, mas não divulgou detalhes sobre possíveis danos aos sistemas ou comprometimento de dados pessoais. O episódio reforça a necessidade de investimentos em segurança digital e proteção das informações dos cidadãos.

Fachin defende fortalecimento do sistema de precedentes e cooperação entre tribunais

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais e a cooperação entre os tribunais brasileiros. Durante encontro realizado no STJ, destacou a importância da nova sistemática de admissibilidade dos recursos especiais, da segurança jurídica e da integração tecnológica entre as instituições.

TJ-SC reconhece que cores nacionais, nome do Brasil e bola de futebol são de domínio público

O TJ-SC decidiu que as cores verde e amarela, o nome “Brasil” e a figura de uma bola de futebol são elementos de domínio público e não caracterizam, isoladamente, violação das marcas registradas pela CBF. A Corte negou recurso da entidade contra uma confecção de Gaspar, afastando a cobrança de multa de R$ 40 mil por suposto descumprimento de acordo.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo