Karina Silvério

Vereador é condenado a indenizar Felipe Neto por acusação falsa de pedofilia nas redes sociais O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou o vereador paulista Leandro Pires Ripoli a indenizar o […]

Justiça de SP considera abusivo reajuste de 130% em plano de saúde e determina recálculo com base em índices da ANS A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, considerou abusivos os reajustes aplicados por uma op […]

CNJ define novas regras para execução e pagamento de precatórios a partir de setembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 207/2025, que estabelece novas diretrizes para a e […]

OAB-RJ processa Meta na Justiça Federal por falhas que permitem golpe do falso advogado A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) ingressou com uma ação civil pública na Ju […]

Recuperações judiciais crescem 69% e atingem o maior nível em duas décadas A recuperação judicial, criada pela Lei 11.101/2005, completa 20 anos com números recordes e consolida-se como o pr […]

STF decide que reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG deve ser feito por lei O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma de Minas Gerais que autorizava o Poder Executivo a […]

TRT-10 manda reabrir processo arquivado após ausência de trabalhador em audiência A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, reabrir uma ação movi […]

Suprema Corte dos EUA inicia julgamento sobre legalidade do tarifaço de Donald Trump A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia nesta quarta-feira (5/11) as sustentações orais do caso que pode definir o […]

Justiça condena mulher a indenizar homem por falsa acusação de crime sexual A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem apó […]

OAB/SP autoriza atuação de advogado contra ex-cliente, desde que preservado o sigilo profissional A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo decidiu que advogados podem atuar contra ex-clientes, de […]

Nova política de comunicação do Judiciário reforça transparência e aproximação com a sociedade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 640/2025, que estabelece a Política de Comunicação Social […]

OpenAI reforça proibição de uso do ChatGPT para consultoria jurídica e médica A OpenAI atualizou suas Políticas de Uso no último dia 29 de outubro, reforçando que o ChatGPT não deve ser uti […]

Juiz determina reunião de ações idênticas em um único processo e extingue demandas repetidas O juiz Felipe Brigido Lage, da Vara Única de Bandeirantes (MS), extinguiu quatro ações individuais movidas contra o mu […]

CNJ reconhece residência jurídica como prática válida para ingresso na magistratura e determina reabertura de inscrição em concurso do TJ-PE O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o programa de Residência Jurídica deve ser reconhecido como pr […]

MP da Paraíba pede devolução da taxa de inscrição cobrada de doadores de medula óssea em concurso público O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação para que o Município de João Pessoa devolva as taxas de inscri […]

STJ adota oficialmente a classificação de “processo estrutural” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a classificar oficialmente determinados casos como processos estruturais, […]

STJ confirma que não existe prazo específico para contribuinte aderir à CPRB A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há prazo determinado para o contribuinte optar pel […]

CNJ implementa autenticação em dois fatores no PJe para reforçar segurança e combater o golpe do falso advogado A partir desta segunda-feira (3/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a exigir autenticação em dois fa […]

CNJ publica provimento com orientações sobre novas regras de pagamento de precatórios A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tri […]

Adepol questiona no STF lei do RJ que impede delegados de comandar forças ostensivas A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7895 […]