Karina Silvério

Comissão aprova projeto que reconhece robótica como esporte de competição e atividade educacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que reconhece a robótica como espo […]

Pedestre que caiu em bueiro destampado será indenizado por danos morais e estéticos A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Companhia Urbanizadora da No […]

Serviço doméstico em três dias por semana gera vínculo de emprego, decide TRT-2 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício de uma diarista que […]

Justiça absolve ex-secretário de Cultura de Minas em ação por nepotismo A Justiça de Minas Gerais absolveu o ex-secretário de Estado de Cultura e atual prefeito de Ouro Preto, Ângelo Os […]

Senado aprova MP que amplia atendimento de especialidades médicas no SUS O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem […]

Comissão da Câmara aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que p […]

TST reconhece direito de doméstica a horas extras por ausência de controle de jornada A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empregadores de Natal/RN ao pagamento de horas extras a […]

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para violência em eventos esportivos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/2025, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), q […]

Senado instala comissão para atualizar Código Civil após mais de 20 anos O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, que terá a missã […]

Nova regra de cobrança do ISS para serviços de guincho passa a valer A partir desta quinta-feira (25), serviços de guincho, guindaste e içamento passam a recolher o Imposto sobre S […]

Trabalhador chamado de “viciado em atestado” receberá R$ 38 mil por assédio moral Um instalador de linhas de telecomunicação de Cachoeirinha (RS) obteve na Justiça o direito a uma indenização de R$ 3 […]

STF proíbe prescrição de antibióticos por enfermeiros; Anvisa mantém norma que contraria decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 2º da Lei Distrital nº 7.530/2024, que a […]

TJ-MT isenta consumidora de dívida de R$ 3,7 mil e mantém condenação de banco por falha em transação fraudulenta O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que uma consumidora de Lucas do Rio Verde não deverá arcar com um […]

STF firma tese de repercussão geral sobre concessão de benefícios a servidores a partir de caso de Formiga (MG) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que benefícios concedidos a servidores públicos não exi […]

Banco é condenado a indenizar atendente chamada de "dublê de rico" Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 40 mil após sofrer assédio moral no ambiente de trabalho. A de […]

Advogado e professor investigado por crimes sexuais terá que usar tornozeleira eletrônica A Justiça do Rio Grande do Sul determinou medidas cautelares contra o advogado e professor de Direito Conrado Paulino […]

Plataforma 'Reclame Aqui' é condenada a indenizar empresa por reclamações atribuídas indevidamente O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma Reclame Aqui ao pagamento de R$ 5 mil po […]

CCJ aprova regras para transferência de licenças de táxi A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 680/2024, que reg […]

Juízes da Paraíba são acusados de inflar produtividade com audiências fictícias Um relatório produzido por magistrados que disputavam uma promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Par […]

TJ-SP condena mulher por abandonar cães em estrada O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 5ª Câmara de Direito Criminal, confirmou a condenação de uma m […]