Karina Silvério

OAB-DF adota medida pioneira contra golpes de falsos advogados O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, co […]

Advogado investigado por fraude milionária alega empréstimo de certificado digital; versão é refutada pela Polícia Civil O advogado Rodrigo Moreira Marinho, investigado no âmbito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civ […]

Senado aprova regras para combater exploração sexual infantil na internet O Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado […]

Crimes contra a infância: influenciador é preso em SP após decisão da justiça paraibanaO influenciador digital Hytalo Santos e seu esposo, Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira […]

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Concurso Nacional do CNJ valoriza decisões judiciais com foco em direitos humanos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na data de 12 de agosto de 2025, a solenidade de premiação do 2.º Con […]

CNJ e sistema de justiça fortalecem proteção jurídica à população em situação de rua A atuação articulada entre o Poder Judiciário, órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil tem se mostrado essen […]

PEC da autonomia do Banco Central ganha emenda que protege e constitucionaliza o Pix O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, apresentou nesta […]

Especialistas e senadores propõem ações integradas contra violência em escolas Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, parl […]

Senado confirma nomes para STJ, STM, CNMP e Ancine Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou os nomes de sete indicados para cargos de ministros em tribunais superiores, […]

Morador recebe indenização após infiltrações; condomínio é condenado a fazer reparos no DF A Vara Cível do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou que o […]

Plataforma de hospedagem é condenada por furto em apartamento alugado por temporada A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma […]

Investigado por vídeos com menores, Hytalo Santos tem casa alvo de busca A Justiça da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na res […]

Estudantes no Mundo do Trabalho: Garantias Legais e Obrigações Empresariais O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a importância da observância rigorosa das normas que regem as mo […]

11 de agosto – Dia do Advogado Embora não seja uma data oficial do calendário nacional, o dia 11 de agosto é amplamente reconhecido como uma oc […]

Sessões Virtuais na TNU: novas regras entram em vigor com a Portaria Conjunta nº 6/2025" A partir da publicação da Portaria Conjunta nº 6, de 4 de agosto de 2025, expedida pela Corregedoria-Geral da Ju […]

Autorização de Viagem de Menores no Âmbito Nacional e Internacional: A Nova Dinâmica Eletrônica A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/2021 da Corregedoria Nacional de Just […]

Lançamento do Livro Liber Amicorum Celebra 10 Anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ Será lançado nesta terça-feira (12/8), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro […]

Inteligência Artificial acelera diagnóstico e tratamento do AVC no âmbito hospitalar O senhor Antonio Pacheco apresentou sinais iniciais de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) enquanto realizava […]

STJ reitera que não compete à Corte julgar violação à duração razoável do processo fiscal A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não compete à Corte reconhecer a per […]