Karina Silvério

STF julga pedido de anulação do caso Mariana Ferrer e debate proteção de vítimas em audiências judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso que pede a anulação do processo que resultou na a […]

Casal acumula multa milionária após se recusar a vacinar os três filhos A Justiça de Santa Catarina determinou a cobrança de uma multa que já se aproxima de R$ 1 milhão contra um casal que […]

Servidor público é condenado após amputar o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros Um servidor público do município de Amélia Rodrigues, na Bahia, foi condenado por fraude contra companhias se […]

Anac investiga irregularidades em helicópteros envolvidos em colisão que matou seis pessoas A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apura se uma das aeronaves envolvidas na colisão entre dois hel […]

Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante trabalho de parto A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou uma instituição de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma gesta […]

CNJ apresenta ferramenta de inteligência artificial para apoio à judicialização da saúde O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial voltada ao apoio à to […]

Responsabilidade civil de instituição de ensino por dupla penalização de aluna menor de idade A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma i […]

Sentença reconhece prática abusiva e condena empresa por dano moral coletivo em ambiente digital A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária bra […]

STJ afasta reconhecimento de ofício de cerceamento de defesa em causas envolvendo direitos disponíveis A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda in […]

Juízes não podem se submeter a ameaças ou pressões, afirma Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a importância da independência judicial dur […]

STF mantém prisões preventivas de familiares de Daniel Vorcaro na Operação Compliance Zero. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro, […]

TRT-2 reconhece dispensa discriminatória por etarismo e determina reintegração de empregado A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que declarou nul […]

STJ admite participação de incapaz em holding familiar mediante autorização judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas relativamente incapazes podem participar […]

Súmula da OAB consolida regras para suspensão cautelar e preventiva em processos disciplinares A publicação da Súmula 15/2026/COP pelo Conselho Federal da OAB trouxe novas diretrizes para a aplicação de medi […]

TJ-MG confirma pagamento de aluguéis por ocupação exclusiva de imóvel partilhado após dissolução de união estável A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu manter a obrigação de uma mulher inden […]

Redes sociais lideram acesso à informação e ampliam debate sobre regulação digital As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de informação para o pú […]

OAB aprova criação de ferramenta para detectar vulnerabilidades de IA em documentos processuais A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambiente jurídico est […]

Espólio e herdeiros podem pedir devolução de Imposto de Renda indevido, decide STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem legitimidade para b […]

TST reconhece dano moral por divulgação de ranking de produtividade entre empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação Saúde Itaú ao paga […]

Citação de empresa estrangeira requer demonstração efetiva de representação no Brasil, decide STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de empresa estrangeira não pode ser rea […]